A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou recomendação favorável ao Ministério de Minas e Energia (MME) para prorrogação do prazo da outorga de concessão da hidrelétrica Itumbiara (2.082 MW), detida por Furnas. O encaminhamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro.
A prorrogação acontece nos termos da lei nº 12.783/2013, que aponta que as concessões poderão ser prorrogadas, a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária.
A usina está em operação desde abril de 1980 e está localizada entre os municípios de Itumbiara e Araporã, estados de Goiás e Minas Gerais, respectivamente. Furnas requereu a prorrogação com antecedência mínima de 60 meses, contados da data final do respectivo contrato, e além de atender aos demais requisitos para continuar com a concessão.
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