A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o custo variável unitário (CVU) das usinas termelétrica Norte Fluminense, Termopernambuco e termelétrica Cuiabá. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de novembro.
No caso da Norte Fluminense, a revisão é relativa aos meses de outubro e novembro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar, para o mês de outubro, os valores de R$ 85,64/MWh para o patamar 1, de R$ 96,70/MWh, para o patamar 2, e de R$ 186,24/MWh para o patamar 3. Para o mês de novembro, o valor do CVU para o patamar 4 é de R$ 395,15/MWh.
Para a Termopernambuco, o valor a ser considerado a partir de outubro é de R$ 166,28/MWh. Já para a termelétrica Cuiabá o CVU com a inclusão dos custos fixos é de R$ 603,29/MWh, e até 30 de abril de 2021, sendo que a parcela de custo fixo é de R$ 131,81/MWh.
Em ambos os casos, a agência determinou que os valores deverão ser aplicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO) e que a Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá utilizar o valor do CVU para contabilização da geração verificada pelas termelétricas nos meses indicados.
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Geração
Para início de operação comercial a Aneel liberou a geração das unidades geradoras 6 e 9, de 3,46 MW cada, da eólica Serra do Vento, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia. No Paraná, o aval foi para a unidade geradora 1, de 3,2 MW, da termelétrica a biomassa Caldeira 6 Kairós. A usina está instalada no município de Sengés.
Em teste, a agência reguladora liberou UG1 a UG7, da eólica São Fernando 3, totalizando 24,25 MW de capacidade instalada na cidade de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. As eólicas Serrote I a Serrote IV também receberam autorização para operação em teste, somando 88,2 MW de capacidade instalada na cidade de Trairi, estado do Ceará.
Em Santa Catarina a liberação em teste ocorreu para a CGH Rio Tigre, para a UG1 de 5 MW de capacidade instalada no município de Guatambú.
DRO
A agência reguladora ainda registrou o requerimento de outorga das eólicas Ventos de São Rafael 1 a Ventos de São Rafael 8, somando 504 MW de capacidade instalada. As usinas deverão ser instaladas nos municípios de São Tomé, Campo Redondo, Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte e no município de Picuí, no estado da Paraíba.
Incentivo fiscal
O projeto da Eneva para produção de gás natural no campo de Azulão foi aprovado como prioritário. Com isso, a empresa poderá emitir debêntures de infraestrutura para viabilização da produção, que deve ser iniciada até 8 de junho de 2021.
O escopo do projeto abrange atividades de desenvolvimento para produção de hidrocarbonetos. O campo contará com um cluster de produção, a ser construído dentro da área da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Azulão (UTG – Azulão).
