A partir de amanhã, quarta-feira (24/11), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloca em consulta pública a proposta de edital do leilão para suprimento aos sistemas isolados, destinado à aquisição de energia e potência. O leilão está previsto para acontecer em 23 de março, e a consulta pública terá duração de 45 dias.
Serão ofertados cinco lotes, para atendimento de 23 localidades nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Os contratos disponibilizados devem contemplar a potência de usinas a óleo diesel, gás natural e fontes renováveis. O início do suprimento deve ocorrer em 1º de abril de 2023 e o prazo varia de acordo com cada lote.
No caso do lote 1, que prevê atendimento de três localidades no Acre, o período de suprimento será de 30 meses. Já os lotes 2,4 e 5, para atendimento, respectivamente, de localidades no Amazonas, Rondônia e Roraima, o prazo pode ser de até 180 meses.
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O lote com maior atendimento é o 3, que prevê o suprimento de dez localidades no estado do Pará, sendo que o prazo varia conforme a localidade, podendo chegar a até 46 meses.
A sistemática do leilão prevê a sua realização em duas fases, sendo que o lance será correspondente à oferta de receita fixa, e o preço do lance será representado pelo o de referência.
A proposta em consulta também prevê penalidades em caso de atraso na entrada da operação comercial, ou por indisponibilidade, em caso de não atendimento da potência contratada.
