A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de parques eólicos e uma termelétrica a biomassa sob o regime de produção independente de energia elétrica nos estados do Rio Grande do Norte e São Paulo. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de novembro.
No município de Lajes (RN), o aval foi para as eólicas Ventos de São Ricardo 1 a Ventos de São Ricardo 13, somando 632,4 MW de capacidade instalada. Já na cidade de Lençóis Paulistas (SP), a autorização foi para UTE Cidade do Livro, com 80 MW de capacidade instalada.
Por outro lado, sob o mesmo regime, a Aneel revogou a autorização de implantação e exploração da PCH Juliões (3,4 MW), que seria localizada na cidade de Piedade dos Gerais, estado de Minas Gerais.
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Prorrogação de outorga
A Aneel recomendou ao MME a prorrogação da outorga de concessão das hidrelétricas Juba I e Juba II, com 42 MW de potência instalada cada. As usinas foram outorgadas à Itamarati Norte Agropecuária, que tem entre seus sócios a Brennand Investimentos.
Respectivamente, o valor anual de uso do bem público das usinas passará a R$ 3.838.989,34 e R$ 3.365.229,34.
