A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de registro de outorga em novembro de 117 projetos da fonte eólica e solar fotovoltaica que somaram 5.527,46 MW de capacidade instalada. Apesar de o montante ser cerca de 50% inferior ao registrado em outubro, isso aconteceu pois o volume recebido no mês anterior (10.533,27 MW) foi atípico e muito acima da média registrada ao longo do ano.
Os dados são do levantamento da MegaWhat com bases nas autorizações publicadas diariamente no Diário Oficial da União. Em novembro, o volume de potência instalada registrada para as fontes ficaram bem parecidos, sendo 2.693,8 MW para a eólica e 2.833,66 MW para a solar.
Em capacidade instalada, o estado de Minas Gerais registrou 1.593,34 MW sendo todos da fonte solar fotovoltaica. Os estados da Bahia e Rio Grande do Norte aparecem na sequência da intenção de instalação de novos projetos, sendo que nesse caso, foram todos para a eólica.
Geração
Em novembro, a geração liberada para operação comercial pela Aneel somou 299,34 MW de capacidade instalada em 75 unidades geradoras. O montante exclui a entrada em operação em caráter excepcional das termelétricas Santana I, Santana II e Santa Rita, para atendimento de Macapá.
Não considerando essas exceções, o montante liberado em outubro ficou muito próximo daquele autorizado no mês anterior, que foi de 295,05 MW de capacidade instalada, liderado pela fonte eólica que na oportunidade contou com a autorização para 39 unidades geradoras e 143,08 MW.
Da mesma forma, em novembro, a fonte eólica liderou as autorizações para operação comercial, com quase 80% da nova potência, somando 238,14 MW em 59 unidades geradoras. Toda essa potência está instalada em parques nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte e, não por coincidência, Bahia (104,39 MW) e Piauí (126 MW) foram os estados com o maior número de autorizações para operação comercial em novembro.
Entre centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), foram liberadas quatro unidades geradoras somando 13 MW de capacidade instalada. Soma-se ao total de projetos os da fonte solar fotovoltaica (27 MW) e de termelétricas a biomassa (21,2 MW).
Novas empresas no mercado
Mostrando crescimento em relação ao mês de outubro, mas em linha com a média do ano, oito comercializadoras de energia elétrica receberam aval para operarem junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em contrapartida, apenas uma comercializadora de gás natural foi autorizada em novembro, apresentando queda pelo segundo mês consecutivo.
Ainda em gás natural, duas empresas foram autorizadas a realizarem a atividade em novembro, mas não houve nenhuma autorização para novas distribuidoras no segmento.
Quatro empresas foram autorizadas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível na Argentina e Uruguai até 31 de dezembro de 2022. Na área de gás natural, duas empresas foram autorizadas a importarem gás natural, sendo que em ambos os casos, o aval especificou a importação para gás natural e para gás natural liquefeito.
Incentivos fiscais
Em geração de energia, apenas três projetos da fonte solar fotovoltaica foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), somando 54,5 MW de capacidade instalada no estado de Pernambuco. O montante é muito inferior ao registrado nos demais meses do ano, como em outubro, quando foram 20 empreendimentos, somando 815,94 MW de potência receberam o incentivo.
Em novembro, houve ainda o enquadramento no Reidi, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, de produção de gás natural e de mais quatro projetos de transmissão no mesmo regime.
Como prioritários e aptos a emitirem debêntures de infraestrutura, o número de projetos foi maior: foram cinco usinas, sendo quatro da fonte eólica, somando 155 MW, e um de térmica a biomassa, somando mais 11 MW de capacidade instalada.
No caso das usinas eólicas, todas estão instaladas na Bahia, enquanto a térmica a biomassa, está sendo desenvolvida em Roraima. Ainda foi registrado como prioritário um projeto de transmissão de energia.
PIE
A produção independente de energia elétrica continuou a mostrar bom desempenho em novembro, somando 3.360,67 MW de capacidade instalada em 52 usinas. Mais de 70% dos projetos autorizados sob esse regime foram da fonte eólica, pulverizados nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
Destacam-se também termelétricas a biomassa, que somaram 587,22 MW, sendo 507,22 MW no estado de Mato Grosso do Sul, e 80 MW em São Paulo. Os 395,65 MW de capacidade da fonte solar ficaram divididos nos estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe.
