‘Pretendemos, no início de 2021, apresentar nosso planejamento de leilões’, diz MME – Edição da Tarde

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai apresentar, no início de 2021, o planejamento de leilões de áreas de exploração e produção de óleo e gás para o próximo ano, afirmou o ministro Bento Albuquerque, durante coletiva de imprensa após a oferta permanente de áreas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizada nesta sexta-feira (04/12).

O leilão foi o único realizado pela agência em 2020, após a suspensão do calendário de leilões devido à pandemia de covid-19. Albuquerque afirmou que a rodada foi “exitosa”. “O país demonstra-se competitivo, com a entrada de novos agentes, atores e empresas nesse mercado”, disse o ministro.

Albuquerque disse que o Conselho nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar os resultados do leilão, que teve apenas uma oferta por áreas marítimas, para possíveis correções nos próximos leilões. “Vamos analisar o resultado da oferta permanente para balizar decisões futuras do CNPE (sobre leilões de 2021)”, afirmou. (Valor Econômico)

Plano Nacional de Energia até 2050 deve ser apresentado este mês

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (03/12), em transmissão pela internet ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que o Plano Nacional de Energia (PNE) para os próximos 30 anos, deverá ser anunciado ainda neste mês de dezembro.

O ministro informou ainda que, na segunda-feira (07/12), serão divulgadas as primeiras conclusões sobre o apagão que deixou o estado do Amapá sem energia durante três semanas, no mês passado. (Agência Brasil)

ANP aprova valor que serve de base de cálculo para tarifas da TBG

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (03/12) o processo de valoração da base regulatória de ativos (BRA) do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O valor é um dos critérios utilizados para calcular a tarifa máxima que a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) poderá cobrar das empresas que utilizarem o duto, juntamente com o valor da prestação do serviço em si.

O órgão regulador explicou que, na primeira chamada pública para contratação de capacidade no Gasbol, em 2019, a ANP calculou a BRA e a tarifa máxima do Gasbol considerando a vida útil do ativo. Na decisão de ontem, a diretoria manteve esse entendimento. “Esse entendimento está em linha com outras decisões da ANP no mesmo sentido, respeitando a segurança jurídica e dando previsibilidade ao mercado, o que fortalece a disposição dos agentes em continuar investindo no segmento de transporte de gás”, afirmou a ANP, em nota. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Fim de negociação com o grupo Mubadala libera Petrobras para receber novas propostas por RLAM, na Bahia

A Petrobras anunciou ontem (03/12) à noite ter chegado ao fim da fase de negociação com o grupo Mubadala, de Abu Dhabi, sobre os termos de contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Na prática, isso permite que a refinaria da Petrobras possa receber novas ofertas de interessados – sendo que o Mubadala pode voltar a fazer propostas pelo ativo, analisa o Valor Econômico. (Veja, também, informações da Agência Petrobras.)

Em julho de 2020, a Petrobras informou que houve aprovação de início de fase de negociação pelo ativo, e que o grupo Mubadala teria apresentado a melhor proposta da fase vinculante, portanto, foi convidado para o início de negociação. De acordo com o sistema de desinvestimentos de ativos da Petrobras, a petroleira estabelece, inicialmente, uma rodada de negociação contratual com interessados.

Ao término dessa fase, a companhia que apresentar a melhor proposta é convidada para negociar. Porém, após a conclusão das negociações com o primeiro colocado, que ofereceu melhor proposta inicialmente, no sistema da Petrobras há possibilidade de ocorrer nova rodada de propostas vinculantes com os participantes classificados para essa fase, a depender dos termos dos contratos negociados.

Ontem, a Petrobras anunciou o início de nova fase de rodada de propostas vinculantes. Em seu comunicado, a petroleira informou esperar receber essas ofertas finais em janeiro de 2021. Assim, na prática, o próximo ano dá sinais de que pode trazer mais notícias sobre o programa de desinvestimentos da empresa.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (04/12), o julgamento iniciado horas antes no plenário virtual para decidir se e em que termos o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a covid-19. Um pedido de destaque foi apresentado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux. Com a interrupção, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações em discussão, disponibilizou os processos para votação na sessão do dia 16. Caberá a Fux decidiu sobre a inclusão das ações na pauta do dia.

Lewandowski já havia antecipado seu voto no último dia 24. Na ocasião, ele se manifestou para obrigar o governo federal a tornar pública a estratégia de imunização contra o novo coronavírus. Nos termos do voto, o plano deverá contemplar ‘a aquisição e distribuição universal de todas as vacinas disponíveis no mercado interno e internacional, comprovadamente eficazes e seguras’. Dias depois, o governo federal apresentou uma ‘estratégia preliminar’ para a vacinação de 109,5 milhões em uma operação dividida em quatro fases. 

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Adiadas devido ao apagão, em novembro, as eleições municipais que definirão prefeito, vice-prefeito e os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Macapá, capital do Amapá, ocorrerá neste domingo, dia 6 de dezembro. De acordo com a Justiça Eleitoral, 292.718 pessoas estão aptas a votar neste primeiro turno. Se houver necessidade de segundo turno, ele ocorrerá no dia 20 de dezembro. (UOL)