A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de registro de outorga (DRO) de 122,4 MW de potência em projetos de energia eólica na Bahia. Os registros constam na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União.
A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou o recebimento da DRO das centrais eólicas Gameleira VI, de 30 MW de potência, e Gameleira XVI, de 18 MW de potência. Os empreendimentos da PEC Energia ficam em Sento Sé, na Bahia, e serão enquadrados como produtores independentes de energia (PIE).
A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou o recebimento da DRO das centrais eólicas Delta 4I e Delta 4II, com, respectivamente, 31 MW e 43,4 MW de potência, localizadas em Paulino Neves, no Maranhão, em favor da Delta 4 Energia.
Nova geração
A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel liberou o início da operação comercial das unidades UG5 e UG8, da eólica Serra do Fogo, somando 6,93 MW de potência. Os empreendimentos ficam em Sento Sé, na Bahia.
Também foi liberada, desta vez para operação em teste, a unidade geradora UG7 da Ventos de São Januário 10, com 4,2 MW de potência, em Campo Formoso, na Bahia.
Prioritários
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues, aprovou o enquadramento como prioritário do projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Paraíba. Segundo a portaria, o projeto inclui expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica.
O secretário também aprovou o enquadramento do projeto de geração da Central Geradora Fotovoltaica Lavras 6 no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Outorga
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, aprovou a prorrogação da outorga da PCH Santo Antônio do Caiapó em 1.452 dias, passando a vigorar até 13 de abril de 2038.
Enquadramento
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, autorizou o enquadramento da Equatorial Pará na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), relativo ao projeto de interligação de sistemas isolados no Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN).