Importadores de combustíveis acionam ANP e Cade contra política de preços da Petrobras

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) protocolou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ofício alertando sobre indícios do que ela considera ser prática predatória de preços dos combustíveis da Petrobras, abaixo da paridade internacional. O ofício foi enviado com cópia ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

Na prática, a entidade destaca que a estatal havia assumido um compromisso com o Cade de mudar sua conduta com relação à política de preços, tendo, como contrapartida, o arquivamento de inquérito administrativo aberto pelo órgão antitruste sobre o tema. No documento, a Abicom informa que a Petrobras não mudou sua conduta e que associação não viu nenhuma ação da ANP ou do Cade com relação ao assunto.

À MegaWhat, o presidente da entidade, Sergio Araujo, disse ver uma sinalização perigosa de intervenção do governo na política de preços da petroleira, para evitar pressão na inflação, como ocorreu no passado. “Isso é uma sinalização muito perigosa. Espero que não se confirme”, afirmou. A preocupação se acentua devido ao cenário de escalada de preços do petróleo nos últimos meses e à retomada da valorização do dólar frente ao real, o que tenderia a aumentar o preço dos combustíveis no país, para acompanhar o mercado internacional.

“A Petrobras vinha tentando acompanhar a paridade internacional. Mas agora ela não está aumentando o preço dos combustíveis”, disse Araujo. “Isso inviabiliza a operação dos importadores, prejudica o produtor de etanol e pode causar prejuízo aos próprios acionistas minoritários da companhia”, completou ele, acrescentando que a medida afasta ainda potenciais investidores do programa de venda de refinarias da companhia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com cálculos da Abicom, com relação ao dia de ontem, a defasagem do preço da gasolina no país estava em R$ 0,31 por litro, em relação ao mercado internacional. Com relação ao diesel, a defasagem era de R$ 0,22 por litro. Segundo Araujo, a tendência é de que a defasagem tenha aumentado nesta sexta-feira, considerando que houve aumento dos preços no exterior e não houve sinal de reajuste pela Petrobras.

Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto de imediato.