“Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado”, diz André Pepitone – Edição da Tarde

Em entrevista à Agência Infra, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Pepitone afirmou que a agência trata como prioridade a abertura do mercado livre, dentro da pauta de modernização do setor. Nesse sentido, ele considerou que o modelo atual, baseado em leilões em que distribuidoras declaram suas necessidades, está esgotado dentro do que classificou de um “empoderamento do consumidor”.

“As regras para a distribuição precisarão evoluir, para que ela (distribuidora) fique responsável pelo fio. A expansão do setor não pode mais ser calcada no mercado regulado, porque nós estamos numa agenda de avanço do mercado livre”, disse.

Entre outros temas, ao comentar o apagão ocorrido no Amapá, no ano passado, Pepitone afirmou que a agência aprimorou o fluxo de informações do setor. Agora, a partir do quinto dia útil de cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) terá de encaminhar informações sobre linhas ou equipamentos de transmissão indisponíveis há mais de 30 dias.

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Em dezembro, a agência já encaminhou ofícios a nove transmissoras seguindo essa nova determinação. São elas: Chesf, CTEEP, Eletronorte, Furnas, TP Sul, IE Garanhuns, Manaus Transmissora de Energia, Narandiba e Taesa. No total, foram identificados 20 equipamentos indisponíveis.

ONS estreia canal de podcast com novidades sobre o setor elétrico

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) começa 2021 ampliando e modernizando os seus canais de comunicação ao lançar o seu podcast. Com conteúdos mensais, o espaço denominado Conexão ONS trará as principais notícias do Operador, com o objetivo de contribuir para aumentar o conhecimento do público sobre o setor elétrico brasileiro.

Na estreia, o destaque é a nova estrutura dos Procedimentos de Rede, aprovada e anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no final de 2020, e vigente desde o último dia 1º de janeiro. Nesse primeiro episódio, o programa já está disponível nos aplicativos Spotify e no Deezer. E, em breve, será lançado também nas plataformas de áudio Apple Podcasts e Google Podcasts. (Fonte: ONS)

Focus Energia avança em IPO e prevê obter R$ 1 bilhão com oferta de ações

A comercializadora de energia Focus Energia vai realizar uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) com previsão de que o valor dos papéis fique entre R$ 21,20 reais e R$ 28,60, o que levantaria cerca de R$ 1 bilhão para a empresa se considerada a média da projeção, de R$ 24,90.

A fixação do preço por ação na oferta da companhia, que será coordenada por Morgan Stanley, Santander Brasil, Citigroup e UBS, é prevista para 4 de fevereiro, segundo prospecto preliminar da ação divulgado ontem (14/01).

A oferta, que envolverá venda primária de inicialmente 42, 45 milhões de ações ordinárias e secundária de até 14,8 milhões de ações ordinárias, ainda poderá ser acrescida em 15% e 20% em relação aos montantes originais em caso de ações adicionais e lote suplementar. O início de negociações das ações da empresa no Novo Mercado da B3 é previsto para 8 de fevereiro. (Investing.com / Reuters)

Petrobras começa nova fase de venda de campos e infraestrutura no Espírito Santo

A Petrobras informa o início da fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de quatro concessões de campos terrestres, com instalações integradas, denominados conjuntamente de Polo Norte Capixaba, localizado no estado do Espírito Santo.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento. O Polo compreende quatro campos: Cancã, Fazenda Alegre, Fazenda São Rafael e Fazenda Santa Luzia.

O Terminal Norte Capixaba e todas as instalações de produção das concessões também fazem parte do Polo, além da titularidade de alguns terrenos. Em 2020, a produção média do Polo Norte Capixaba foi de 7,02 mil barris de óleo por dia e 60,4 mil m³/dia de gás. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação. (Agência Petrobras)

PANORAMA DA MÍDIA

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou na noite de ontem (14/01) que a União e a Procuradoria-Geral do Estado se manifestem em até 24 horas sobre a ação que cobra do governo Jair Bolsonaro providências para o restabelecimento do fornecimento de oxigênio em Manaus. Com a nova explosão de casos de covid-19 no estado, o estoque de produto acabou em vários hospitais da capital amazonense, levando pacientes internados à morte por asfixia. (UOL / Estadão)

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Míriam Leitão (O Globo): Fábricas da Zona Franca paralisam produção para liberar oxigênio para hospitais. Empresas como LG e Motohonda interromperam as atividades. A indústria usa oxigênio para procedimentos como a soldagem e corte, especialmente na indústria de ar-condicionado e duas rodas.

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O Valor Econômico informa que o governo federal incluiu no seu cardápio de possíveis medidas de estímulo à economia neste início de ano fazer uma nova rodada de diferimento (adiamento do recolhimento) de tributos para as empresas. Assim como aconteceu no primeiro semestre do ano passado, na linha de frente das ações de combate aos efeitos econômicos da pandemia, a ideia é dar um pouco mais de folga no caixa das empresas, uma espécie de capital de giro, para que elas possam ter maior capacidade produtiva e, se possível, abrir um espaço para o investimento.

Além disso, o governo avalia a possibilidade de antecipação do 13º salário das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do abono salarial – estratégia também adotada no início da pandemia. Essa medida envolveu R$ 24,3 bilhões. Por enquanto, a equipe econômica ainda não bateu o martelo sobre a adoção dessas medidas. Todas elas já haviam sido acionadas no ano passado para enfrentamento da crise econômica gerada pelo coronavírus e foram bem avaliadas.