Matéria atualizada após leitura da pauta da reunião de diretoria da Aneel em 19/01
A discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras nos últimos anos foi retirado da pauta da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 19 de janeiro. O assunto estava pautado sob a relatoria do diretor Efraim Pereira Cruz, ausente da reunião por estar em período de férias.
No primeiro semestre de 2020, a agência realizou tomada de subsídios sobre o tema, que recebeu 31 contribuições. Em agosto, o diretor-geral do regulador, André Pepitone, afirmou que tinham sido identificados R$ 37,7 bilhões recolhidos a maior, sendo que R$ 15 bilhões ainda estavam em discussão na Justiça e R$ 22,7 bilhões tinham transitado em julgado, mais da metade já com créditos habilitados pela Receita Federal.
De acordo com o Credit Suisse, os créditos oriundos da discussão têm potencial para compensar os aumentos tarifários esperados para este ano, que podem chegar a 16%, em média, devido aos impactos acumulados da variação do dólar e da inflação.
“Ele [o montante] é capaz de amortizar esses aumentos [tarifários]. É um grande trunfo da Aneel. Tem discussões jurídicas, porque pode ter passado o tempo. Mas a Aneel trabalha com posicionamento da procuradoria geral de que tributos não prescrevem”, afirmou a especialista, em reportagem da MegaWhat publicada no início do ano.
