Nesta terça-feira, 19 de janeiro, teve início a primeira reunião pública ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, marcando a retomada do calendário da autarquia, com três diretores presentes: Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Elisa Bastos. O discurso de abertura foi principalmente pautado no acesso e qualidade da energia elétrica dos consumidores, e aos projetos que tratam de eficiência e transição energética.
À frente desta primeira reunião, dada a ausência do diretor-geral André Pepitone, o diretor Sandoval Feitosa fez um discurso de abertura pautado nas ações da agência que, principalmente, estão relacionadas “ao cuidado com a terra” e “dos mais necessitados”, numa reflexão sobre pronunciamento do Papa Francisco na celebração do Dia Mundial da Paz.
“Não há paz sem a cultura do cuidado, o que nos convoca a um cuidado eficaz da terra, nossa casa e com os mais necessitados”.
Segundo Feitosa, a Aneel tem olhado para os mais necessitados quando o assunto está relacionado à energia elétrica. Prova disso, seriam as deliberações ocorridas em 2020, como a aprovação dos recursos da Conta-Covid, evitando aumentos tarifários expressivos, bem como com a suspensão do corte de energia pelas distribuidoras no momento mais crítico da pandemia do covid-19.
Para 2021, o compromisso da diretoria da Aneel é para que “todos tenham acesso à energia elétrica, com tarifas módicas e dando continuidade à agenda de desoneração tarifária”, disse o diretor Sandoval Feitosa, que ainda complementou com as ações já pautadas para projeto prioritário de eficiência energética e de otimização em instalações e equipamentos em hospitais públicos e beneficentes.
“O bem-estar e conforto dos consumidores brasileiros também é preocupação dessa diretoria, que discutirá, em breve, o aperfeiçoamento das regras de continuidade, duração e frequência dos desligamentos do serviço de distribuição”, completou o diretor.
Relacionado ao cuidado “com a terra”, segundo Feitosa, está a pauta para incentivar a transição energética de forma sustentável, pautado para as próximas reuniões de diretoria no processo de revisão da Resolução Normativa 482, que trata das regras de micro e minigeração distribuída, e da regulamentação dos contratos dos recursos energéticos distribuídos, que viabilizam a compra de energia de geração distribuída pelas distribuidoras por meio de chamadas públicas.
Por fim, o diretor Sandoval Feitosa também apontou entre os processos que serão discutidos em 2021: regulamentação das usinas hibridas; aprimoramentos no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE); atualização das regras de formação do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD); e a discussão da remuneração dos serviços ancilares.
Feitosa também citou outra frase do Papa Francisco para encerrar seu discurso: “a questão energética se tornou um dos principais desafios enfrentado pela comunidade internacional. A maneira como enfrentamos esse desafio determinará a nossa qualidade de vida global”.
