A Petrobras está em fase final de negociação para o acordo de compra e venda de cinco de suas oito refinarias incluídas no programa de desinvestimentos, afirmou o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, nesta quinta-feira, 28 de janeiro. Segundo ele, as unidades em fase final de negociação são Refap (RS), Rlam (BA),Reman (AM), SIX (PR) e Lubnor (CE).
O executivo explicou que, com relação ao processo de desinvestimentos das refinarias, houve atraso nos trâmites do programa no ano passado, em função da pandemia de covid-19. De acordo com Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o prazo para a assinatura de compra e venda das refinarias terminou em 31 de dezembro. O órgão antitruste, porém, aprovou um aditivo postergando esse prazo até o fim de abril.
Com relação à Repar (PR), a companhia está discutindo as propostas com os interessados. E, sobre a Regap (MG) e Rnest (PE), a empresa ainda vai lançar os anúncios para o recebimento de propostas vinculantes.
Juntas, as oito refinarias colocadas à venda possuem capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris diários de petróleo, o equivalente à metade do parque de refino da Petrobras.
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Castello Branco acrescentou que a companhia está finalizando as negociações para a venda da participação remanescente de 10% na Nova Transportadora do Sudeste (NTS), dona de uma rede de gasodutos de mais de 2 mil km de extensão. A Petrobras também iniciou o processo de venda da totalidade de suas participações de 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e de 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).
O executivo lembrou que a Petrobras reduziu o volume de contratação do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), de 30 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia, mas afirmou que a estatal teve que fechar um novo contrato de importação do insumo com a Bolívia, da ordem de 5 milhões de m3/dia, para o atendimento à termelétricas no país.
“Reduzimos a utilização do gasoduto Brasil-Bolívia, de 30 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia. Infelizmente, nenhuma empresa privada se apresentou para ocupar esse espaço e agora, recentemente, devido aos problemas que o Brasil tem sofrido, como uma seca prolongada, a mais profunda dos últimos 70 anos, a demanda por gás para termeletricidade se elevou muito. Então fomos obrigados a fazer um contrato interruptível com a boliviana YPBF, de 5 milhões de m3/dia de gás, que poderá ser interrompido dependendo das condições do sistema elétrico brasileiro”, completou.
