O segmento de distribuição de energia elétrica deve ter um 2021 melhor do que o ano passado, refletindo a combinação da recuperação da demanda, iniciativas de cortes de custos e revisões tarifárias, que vão incorporar o crescimento da base de ativos (RAB, na sigla em inglês). A previsão é do Bank of America, em relatório assinado pelos analistas Arthur Pereira, Murilo Freiberger e Gustavo Faria.
“Depois de uma queda acentuada no consumo de energia no segundo trimestre de 2020, devido às medidas de isolamento social, os volumes de energia distribuída rapidamente se recuperaram para os níveis anteriores à crise”, escreveram os analistas.
Entre as empresas analisadas pelo banco, a Equatorial e a Energisa são os nomes preferidos, por serem as principais beneficiadas com a retomada de consumo de energia, segundo a avaliação dos analistas.
A inadimplência, que pesou para as distribuidoras em 2020, deve continuar sendo um motivo de preocupação neste ano, diante do fim do auxílio emergencial pago pelo governo e do aumento da taxa de desemprego. Segundo o BofA, a Equatorial é a mais exposta, considerando o percentual de habitantes de suas áreas de concessão beneficiados pela ajuda do governo e os dados de renda da população local.
Outro risco ao setor de distribuição em 2021 está na regulamentação dos valores que as distribuidoras poderão embolsar com o fim da incidência de ICMS sobre a base de calculo de PIS e Cofins.
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, várias ações movidas pelas distribuidoras transitaram em julgado, e algumas chegaram a lançar no balanço parte dos valores pagos a maior, transformados em créditos tributários, como Light, Cemig e Equatorial. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contudo, ainda não regulamentou o assunto, e já indicou que todos os créditos tributários devem ser transferidos aos consumidores, por meio da redução da conta de luz.
As distribuidoras, por sua vez, entendem que têm direito aos valores anteriores a 10 anos – muitas das ações na Justiça corriam há prazos maiores que isso. Segundo o BofA, a Aneel parece estar inclinada a conceder as distribuidoras um “incentivo” para a disputa judicial.
Os maiores riscos, segundo os analistas, estão com Light e Cemig, que têm, cada uma, mais de R$ 1,5 bilhão lançado no balanço em créditos tributários.
