A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Cuiabá, no valor de R$ 559,74/MWh, e pela termelétrica Santa Cruz, de R$ 1.200,83/MWh. As autorizações constam em despachos publicados pela agência nesta sexta-feira, 29 de janeiro.
No caso da UTE Cuiabá, o valor será aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir do Programa Mensal de Operação (PMO) de fevereiro e até 30 de abril, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para a contabilização da energia gerada no período.
Já para a térmica Santa Cruz, o CVU deverá ser aplicado de fevereiro até 12 de março, exclusivamente para fins de despacho fora da ordem de mérito de custo por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), e caso o acionamento da usina pelo ONS ocorra sem antecedência.
Para a usina, a Aneel ainda indicou que o ONS deverá observar a disponibilidade firme de combustível na programação para o dia seguinte.
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Geração
Para início de operação comercial a Aneel liberou a geração das unidades geradoras 1 a 3, totalizando 13 MW, da PCH Forquilha IV, localizada nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, estado do Rio Grande do Sul.
A agência reguladora também liberou a operação em teste de eólicas, sendo elas: das sete unidades geradoras da Serrote VI, totalizando de 29,4 MW, no município de Trairi, estado do Ceará; da UG4, de 4,2 MW, da Ventos de São Januário 10, na cidade de Campo Formoso, estado da Bahia; e da UG8, de 3,55 MW da Vila Maranhão I, no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Ainda teve o aval para teste a UFV Solar Salgueiro, para as unidades geradoras 1 a 9, totalizando 30 MW em Terra Nova, estado de Pernambuco.
DRO
Foram registrados os requerimentos de outorga das eólicas Ventos de Santa Aurélia 1 a Ventos de Santa Aurélia 6. As usinas somam 264,6 MW de capacidade instalada, localizadas entre os estados do Piauí e Pernambuco, nas cidades de Queimada e Afrânio, respectivamente.
Reidi
As usinas solares fotovoltaicas Serra do Mato III (47,3 MW) e Serra do Mato IV (50,05 MW) foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os empreendimentos foram registrados sob o regime de produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos, no município de Trairi, estado do Ceará.
ANP
A emprega Logás foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a operar uma unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC) no município de Betim, estado de Minas Gerais. A unidade é composta por três compressores com capacidade total de compressão de 2.700 Nm³/h.