A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o enquadramento das usinas solares fotovoltaicas Futura 18 a Futura 22, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas somam 156,25 MW de capacidade instalada no município de Juazeiro, estado da Bahia.
Com o enquadramento, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem incidência de PIS/Pasep e Cofins passam a R$ 100.500.480,00 para cada usina.
Como prioritário, a secretária aprovou o enquadramento da termelétrica GNA I (1.238 MW) no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Garantia física
A hidrelétrica Governador Bento Munhoz Rocha Netto (1.676 MW), localizada no Paraná, teve a sua garantia física definida em 596 MW médios
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Produção independente
A Enercom Goiás recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar as usinas solares fotovoltaicas Morado do Sol I a Morada do Sol VI, com 50 MW de capacidade instalada cada, no município de Luziânia, estado de Goiás.
As usinas foram autorizadas sob o regime de produção independente de energia elétrica com prazo da outorga 35 anos.
DRO
A Aneel também registrou o recebimento do requerimento de outorga da UFV Gold Solar, com 50 MW, na Bahia, e das eólicas Ventos de Acaraú 1 a Ventos de Acaraú 14, num total de 644,8 MW, no Ceará.
Teste
Para início de operação em teste, a agência reguladora liberou as unidades geradoras 1 a 10, somando 30 MW, da eólica Ventos de Santa Ângela 12, no Piauí, e da UG7, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo X, na Bahia.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Gerdau Açominas a exercer a atividade de comercialização de gás natural e a TRSP – Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo a construir um Terminal de GNL no alinhamento do canal do Porto de Santos, entre os municípios de Santos e Cubatão, no estado de São Paulo.
