Aneel cogita diferimento de R$ 3,3 bi de transmissoras para conter reajuste tarifário de 13% em 2021

O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor alocação de custos da migração para o mercado livre e para a geração distribuída, e geração próxima aos centros de carga.

Essa elevação tarifária e a própria sustentabilidade do modelo do setor elétrico brasileiro, deixou a abertura da consulta pública para o primeiro leilão de transmissão de 2021, deliberada na reunião de diretoria desta terça-feira, 9 de fevereiro, como coadjuvante em seu próprio.

“Cada setor tem que ajudar um pouco”, ponderou o diretor-geral da autarquia, André Pepitone. Ao falar sobre a possibilidade do diferimento às transmissoras, Pepitone ressaltou que respeita a previsibilidade econômica nos balanços financeiros das empresas, mas destacou que os custos do transmissão neste ciclo tarifário também prevê R$ 2,2 bilhões para remuneração de novas instalações. No final, os valores serão repassados às tarifas dos consumidor.

O diretor-geral também apontou que a instabilidade sentida pelo ambiente regulado parte justamente do momento de transição da modernização do setor, que está “desidratado” pelas migrações, e mantém os contratos firmados mesmo num momento de sobra de energia, ou de energia mais cara.

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Outros problemas que têm impacto nas tarifas foram listados pelos diretores, como as restrições na operação das hidrelétricas e na transmissão, neste último caso, fazendo com que haja opção pela geração de uma determinada usina em detrimento de outra, ou por restrição no fio, não suportando um conjunto de geração em determinada região.

Mais dados sobre as tarifas

O diretor Sandoval Feitosa apresentou uma avaliação realizada pela Aneel sobre a contratação dos serviços para o consumidor no período de 2001 a 2019, que indica que o custo de geração cresceu 371%, enquanto os encargos setoriais tiveram aumento de 595% e o de transmissão apresentou elevação de 379%. Todos acima da inflação, com exceção do de distribuição, que cresceu 72%.

Com isso, como apontou Feitosa, as distribuidoras que tiveram seu processo de revisão tarifária no segundo semestre de 2020 e aquelas que vão passar pela revisão no início deste ano, terão um aumento médio da ordem de 32,58% com custos de transmissão, representando uma elevação de 2,55%, em média, para as tarifas dos consumidores residenciais.

A análise também apontou que o custo fixo com a rede de transmissão nos próximos seis anos deve gerar um incremento médio de R$1,5 bilhão ao ano para as distribuidoras, mantendo-se bastante superior aos índices inflacionários.