Destaques do Diário

Concessão de térmica a óleo da Cemig é extinta pelo MME

A termelétrica Igarapé (131 MW), localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, teve a sua concessão extinta pela Aneel. A usina utilizava o óleo combustível para geração de energia e estava outorga à Cemig Geração e Transmissão, sendo inaugurada em 1978 e, em 2004, sua concessão foi renovada por mais 20 anos.

Os bens e instalações foram dispensados da reversão à concessão, com a livre disponibilização. Caberá à Aneel adotar as providências necessárias para o cumprimento das obrigações remanescentes do contrato de concessão da usina.

A decisão consta em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, no Diário Oficial da União.

Matéria bloqueada. Assine para ler!
Escolha uma opção de assinatura.