Problema do Amapá levanta necessidade de aprimorar leilões de transmissão, dizem diretores da Aneel

O apagão sofrido no Amapá em novembro de 2020 levanta a necessidade de uma reavaliação do modelo de contratação de transmissão aplicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse Efrain Cruz, diretor da agência reguladora, durante a reunião ordinária dessa terça-feira, 23 de fevereiro.

A fala do diretor foi feita no momento em que os diretores discutiam a homologação do resultado do leilão de transmissão de dezembro de 2020, que licitou 13 lotes e teve deságio médio de 55,24% em relação à receita anual permitida (RAP) máxima. 

“Precisamos ter uma reavaliação sobretudo do nosso modelo de contratação. Não é louvável apresentar grandes deságios, mas, em compensação, ter eventos como o do Amapá, que teve como consequência deixar o estado sem energia, o que é inadmissível”, disse Efrain.

O apagão no Amapá aconteceu por conta de falhas nos transformadores da subestação de Macapá, que faz a ligação entre o estado e o Sistema Interligado Nacional (SIN). 

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O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, concordou que é sempre necessário aprimorar a contratação, e lembrou que os debates internos realizados com equipes técnicas da agência sobre o apagão trouxe alguns pontos, como a necessidade de dar sinal econômico no edital para que equipamentos de qualidade sejam adquiridos para o parque. Além disso, levantaram a necessidade de melhorar o perfil de amortização dos ativos, buscando modicidade tarifária.

Dos 13 lotes licitados, 12 tiveram o resultado homologado hoje. Apenas o Lote 1 está pendente, depois que o vencedor foi inabilitado “por problemas documentais graves”, segundo Pepitone, e entrou com recurso administrativo. Conforme antecipado pela MegaWhat, a empresa vencedora entregou documentos falsos no processo de habilitação. 

Para saber mais sobre o evento do Amapá, acesse: FAQ: O que está acontecendo no Amapá?