MME publica portarias com aprovação do PDE 2030 e prorrogação do trabalho remoto

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030). A portaria normativa nº 2, com a aprovação, consta em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de fevereiro.

Segundo o documento, a indústria de energia brasileira demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões nos próximos dez anos. Do total, a maior parte (82,7%, ou cerca de R$ 1,9 trilhão) é estimada para o setor de petróleo e gás natural.

Na área de energia elétrica, estão previstos investimentos de R$ 328,6 bilhões. Desse montante, são estimados R$ 239 bilhões para geração (sendo R$ 70 bilhões para geração distribuída) e R$ 89,6 bilhões para transmissão. Outros R$ 68,5 bilhões são previstos para o incremento da oferta de biocombustíveis líquidos no período.

Com os leilões realizados até abril de 2020 e a perspectiva de entrada de empreendimentos viabilizados pelo mercado livre de energia, o resultado é um acréscimo de aproximadamente 15,6 GW de capacidade instalada no horizonte decenal. Para o segmento de transmissão, a previsão é de acréscimo de aproximadamente 40 mil quilômetros de novas linhas de transmissão até o ano de 2030.

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Fica determinado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético a coordenação e sequência ao processo de aperfeiçoamento das metodologias, dos critérios e dos procedimentos adotados na elaboração dos planos decenais, em articulação com as demais secretarias do ministério e com a EPE.

Teletrabalho

O ministério prorrogou, novamente, o período experimental do teletrabalho. O novo prazo é 15 de abril, quando todas as secretarias da pasta deverão elaborar e apresentar um relatório sobre a vantajosidade e sugestões de aperfeiçoamento para o trabalho remoto.

Ao final da primeira quinzena de abril de 2021, haverá a apresentação de relatório consolidado, contendo o grau de comprometimento dos participantes; a efetividade no alcance de metas e resultados; os benefícios e prejuízos para a unidade; as facilidades e dificuldades verificadas na implantação e utilização do sistema informatizado; e a conveniência e a oportunidade na manutenção do programa.