O projeto da nova lei do gás (4.476/2020) pode ser votado na próxima terça-feira, 2 de março, pelo plenário da Câmara. O texto foi incluído entre as propostas previstas para serem deliberadas pelo deputados na sessão de amanhã.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, teve de voltar à Casa inicial. Governo e parte do mercado defendem a rejeição pelos deputados das alterações feitas pelos senadores e a consequente ratificação da versão original do texto.
Segundo Tiago do Monte Macedo, sócio do Tauil & Chequer e ex-procurador-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a versão aprovada no Senado retira atribuições da autarquia e prejudica a concorrência no setor.
“Foram feitas várias emendas que reduzem o poder da ANP sobre as atividade de transporte e reduzem também mecanismo de competição pela molécula”, disse o especialista. “A redução da concorrência é a garantia de que o preço não vai cair como o previsto”.
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Para Macedo, o projeto de lei, da forma como saiu da Câmara para o Senado, foi o melhor possível na busca por um acordo entre todos os agentes de mercado.
Embora haja um esforço do governo em modificar o texto aprovado pelo Senado, nos bastidores, agentes do mercado estão receosos com a possibilidade de manutenção das medidas implementadas pelos senadores.
Para um especialista do setor, em condição de anonimato, a expectativa é que o projeto seja aprovado esta semana. “Mas depende como”, acrescentou ele, em relação às mudanças feitas no Senado.
