As distribuidoras de energia enxergam espaço para redução das tarifas no país, mas defendem que medidas adotadas nesse sentido sejam tomadas em diálogo com o setor elétrico. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) destaca que cerca de metade da conta de luz é composta por encargos e tributos e que a parcela das empresas de distribuição na composição da tarifa recuou de 45% para 19%, nos últimos dez anos.
“A Abradee acredita que são válidas as intenções do governo federal de se buscar alternativas que ajudem a tornar mais justa a composição das tarifas de energia elétrica; e entende que as medidas adotadas devem ser construídas em diálogo com o setor elétrico brasileiro, a exemplo da MP [Medida Provisória] 998, recém-aprovada pelo Congresso Nacional, que reduziu parte dos subsídios que hoje contribuem para encarecer o custo da energia para a população brasileira”, informou a associação, em nota,
No início da última semana, em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “vamos meter o dedo na energia elétrica”, em um sinal de que o governo pretende adotar medidas para reduzir o custo da energia no país.
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Nessa linha, o governo editou na semana passada a MP 1.031, sobre a capitalização e privatização da Eletrobras. De acordo com texto, a estimativa é que um montante de R$ 25,5 bilhões oriundos do bônus a serem pagos para a “descotização” de usinas da Eletrobras seja utilizado para abater a tarifa de energia, por meio de aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na nota, a Abradee também defendeu a redução de subsídios embutidos na CDE e de subsídios ocultos “que já não são mais necessários”, como isenção de encargos para sistemas de geração distribuída, em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Congresso.
