O Valor Econômico informa que o presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para pessoas portadoras de deficiências, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite de ontem (01/03).
Bolsonaro disse mais cedo que editará um decreto nesta terça-feira para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel. A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória. Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A isenção para o gás vale por tempo indeterminado e se aplica apenas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico em botijões de até 13 kg. As novas alíquotas entram em vigor imediatamente.
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP 998
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) 998, editada para reduzir as tarifas de energia de consumidores do Norte e Nordeste, estancar o crescimento de subsídios para fontes renováveis e facilitar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, paradas desde 2015.
A MP havia sido aprovada pelo Senado em 4 de fevereiro e, na Câmara, em 17 de dezembro. Entre os dispositivos vetados está a proposta que permite às distribuidoras de energia privatizadas nos últimos anos, que possam ter a base de remuneração reavaliada e processada, com efeitos entre o primeiro e o terceiro reajuste tarifário anual depois da solicitação da revisão, ou seja, três anos. Para as demais concessionárias, o prazo é de cinco anos.
Esse trecho havia sido incluído no texto durante votação da Câmara e beneficiava grupos privados que adquiriram ex-distribuidoras da Eletrobras no Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Piauí e Paraíba, que teriam ressarcimento de receitas de forma mais célere.
O presidente também vetou o trecho que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do termo de outorga. A mudança na legislação atendia o interesse de um grupo de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que detêm outorga e tentam vender sua energia para viabilizar sua construção. (O Estado de S. Paulo)
Fernando de Noronha pode ser o primeiro lugar no Brasil movido 100% a energia solar
O portal Brasil Econômico informa que nesta terça-feira (02/03), a Associação dos Pousadeiros de Noronha vai se reunir com a empresa Insole, de energia renovável, para discutir a aplicação do plano que pretende trocar toda a fonte de energia elétrica do arquipélago de Fernando de Noronha por energia solar.
Segundo a reportagem, a aposta é uma parceria com o banco Santander e faz parte do projeto Noronha Carbono Zero, do governo de Pernambuco. Uma das propostas é substituir a geração de energia termoelétrica, a principal no arquipélago, por energia solar.
A maior parte da eletricidade de Fernando de Noronha vem de um conjunto de geradores a diesel que consome 450 mil litros por mês. Atualmente, a fonte eólica responde por 10% da energia de Noronha.
PANORAMA DA MÍDIA
O aumento do número de casos e óbitos por covid-19 no país é destaque na imprensa nesta terça-feira (02/03).
A Folha de S. Paulo informa que secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta ontem, em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país. Entre as ações recomendadas, está a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões “com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos e mortes”.
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O jornal O Estado de S. Paulo destaca que 18 dos 26 estados estão com mais de 80% dos leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19 ocupados, o que indica a iminência de um colapso generalizado do sistema de saúde do país.
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Levantamento feito pelo jornal O Globo a partir de dados do consórcio de veículos de imprensa formado pelo jornal e pelo Extra, G1, Folha de S. Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo mostra como a pandemia de covid-19 acelerou nos últimos quatro meses. Comparando o total de mortes ocorridas entre novembro e dezembro de 2020 com todos os óbitos registrados entre janeiro e fevereiro deste ano, houve um aumento de 71% no Brasil.
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A volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), sigla do programa que autorizou empresas a reduzirem temporariamente jornada de trabalho e salários no início da pandemia, já está na mesa do presidente Jair Bolsonaro, destaca o Valor Econômico.
De acordo com a reportagem, o agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia, o atraso da vacinação e a consequente volta de medidas de distanciamento social, que já paralisam a economia em vários estados e municípios, convenceram o governo de que será necessário reeditar medidas de estímulo à atividade. O objetivo é minorar os efeitos econômicos negativos do “lockdown” e, assim, evitar demissões em massa.
