A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para receber subsídios a respeito do relatório de análise de impacto regulatório sobre segurança cibernética no setor elétrico. A consulta ficará aberta por 46 dias, entre 11 de março e 26 de abril.
Além da consulta pública, foi determinado que as superintendências de fiscalização dos serviços de distribuição (SFE) e de geração (SFG) inicie a fiscalização nos centros de operação dos agentes e também do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a fim de verificar o cumprimento do requisito de segurança que está nas normas vigentes.
Essas áreas técnicas terão 120 dias para apresentar um relatório com o panorama da análise em 120 dias. “É importante que esse panorama faça parte da conclusão da consulta pública”, disse o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo.
As áreas técnicas também vão recomendar ao ONS que estabeleça um documento com orientações e critérios para proteção contra ataques cibernéticos no setor.
