O Amazonas dará nos próximos dias o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor Econômico, o governador do estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e imediatamente fazer valer as mudanças nesse mercado.
O governador explicou que o estado se antecipa à aprovação da nova Lei do Gás (PL 4.476/20), com votação prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. Lima considera que, com a sanção do projeto, o Amazonas sai na linha de frente dos estados que já aprovaram marco legal alinhado ao plano do governo federal de gerar mais competitividade em toda a cadeia de suprimento.
Isso se dará com a redução do poder de mercado da Petrobras, com a entrada de novos competidores, e mudanças nas leis federais e estaduais. Outros governos estaduais já tomaram medidas semelhantes, entre ele, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.
Conta do compulsório fica com a Eletrobras
A União conseguiu se livrar de uma conta bilionária. No julgamento de um novo recurso apresentado pela Eletrobras, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento de que a dívida do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, estimada em R$ 17,9 bilhões, não pode ser dividida. Deve ser bancada exclusivamente pela companhia, informa o Valor Econômico.
De acordo com a reportagem, a questão poderá ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for apresentado algum argumento constitucional. O caso envolve o empréstimo compulsório criado nos anos 1960 para gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. Era descontado da conta de luz dos clientes com consumo superior a dois mil quilowats-hora (kWh) por mês e eles poderiam, posteriormente, converter tais valores em ações da Eletrobras.
O direito à correção monetária foi definido em julgamento realizado pelo STJ em 2009. Desde lá, a companhia tentava adiar os pagamentos e cobrar os valores da União por meio de ações regressivas. O argumento da estatal é o de que o empréstimo compulsório foi estabelecido em favor da União, para cobrir projeto de expansão do serviço de energia elétrica.
ANP: “Quanto mais livre for o mercado melhor”
O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (11/03) uma entrevista com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, que está há menos de três meses no cargo.
O contra-almirante disse que uma das suas prioridades para este ano é regulamentar o setor de refino do país, o que vai viabilizar a entrada de agentes privados nas refinarias da Petrobras sem risco de desabastecimento. Saboia ressalta que o livre mercado é o melhor caminho para equilibrar os preços dos combustíveis no Brasil. Qualquer subsídio deve passar por políticas públicas.
Segundo ele, o fato de o presidente indicado para a Petrobras ser um militar não é motivo para mudar a relação da agência com a estatal. “Na hora em que a gente preserva o caráter institucional dessas relações e quando as pessoas agem da forma como as relações institucionais devem acontecer, isso independe da pessoa. Tenho uma relação muito boa com o Roberto Castello Branco (atual presidente da Petrobras) e espero ter uma relação muito boa com o futuro presidente também”, afirma.
Gasolina dispara nos postos de BH
Reportagem publicada hoje (11/03) pelo jornal Estado de Minas mostra que após a Petrobras anunciar mais um reajuste nas refinarias, o sexto aumento em 2021, o preço da gasolina disparou nos postos de combustível de Belo Horizonte. A nova tabela de preços começou a valer em todo o país na terça-feira (09/03).
A gasolina comum já é vendida a R$ 6,249 por litro em postos da região Sul da capital mineira. O combustível teve aumento de 8,8% nas refinarias e já acumula alta de 53% desde o ano passado. De acordo com a Petrobras, o novo aumento acompanha os preços do petróleo e derivados praticados no mercado internacional e impulsionados pela manutenção do corte de produção dos países exportadores de petróleo (Opep).
Na tarde de terça-feira, a reportagem do Estado de Minas registrou valores entre R$ 5,897 e R$ 5,999 para a gasolina comum e entre R$ 6,148 e R$ 6,990 para a gasolina aditivada, em quatro postos de Belo Horizonte. De acordo com a reportagem, ontem, os preços do combustível estavam ainda mais elevados.
PANORAMA DA MÍDIA
O Brasil registrou ontem (10/03) 2.349 mortes pela covid-19 em 24 horas. A marca, recorde na pandemia, aprofunda a crise do país, que conta com sistemas de saúde cada vez mais pressionados e ritmo lento de vacinação, destacam os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
O Distrito Federal, por exemplo, reportou ontem à tarde 100% de ocupação dos leitos de UTI. O total nacional de óbitos chegou a 270.917, segundo dados reunidos pelo consórcio da imprensa. Nas últimas duas semanas, o Brasil viu a média diária de óbitos saltar 43%. A média móvel leva em consideração dados dos últimos sete dias e capta melhor a tendência de variação nos registros. No país, essa curva tem crescido em um ritmo cada vez mais acelerado. (O Estado de S. Paulo)
O Brasil é, agora, o epicentro global da tragédia da covid-19. Até então, os Estados Unidos eram o único país que havia registrado mais de 2 mil mortes pelo vírus em um único dia, sem que houvesse represamento de dados. A marca foi atingida em 88 ocasiões diferentes, 20 durante a primeira onda da pandemia, entre março e abril de 2020, e outras 68 de novembro até a semana passada.
Os EUA, porém, estão em tendência de queda agora, diferentemente do Brasil. A Índia, o México e a Argentina também chegaram à marca de 2 mil óbitos, mas, no caso deles, havia dados represados a serem computados, ou seja, os picos foram pontos fora da curva. No Brasil, o registro é consistente com o histórico recente, com seis dias de superação de 1.500 óbitos nos últimos dez dias. O país segue na contramão do resto do mundo, com o avanço da doença descontrolado e em franco crescimento. (O Globo)
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O preço do aço é o principal destaque do Valor Econômico na edição desta quinta-feira (11/03). A reportagem mostra que a indústria de transformação e a construção civil, grandes consumidoras de aço, estão sendo comunicadas de novos reajustes de preços, mesmo depois dos seguidos aumentos do insumo desde o último trimestre de 2020, que tiveram impacto direto sobre seus custos.
Como boa parte das empresas têm optado pelo repasse aos preços de automóveis, geladeiras, máquinas de lavar e outros bens duráveis, além de materiais de construção, os reflexos começam a ser captados nos índices de preços ao consumidor. As siderúrgicas justificam seus reajustes pela alta expressiva das matérias-primas – minério de ferro (mais de 80% em 2020), carvão, sucata de aço –, além da valorização do aço no mercado global e do câmbio. Outro agravante é o desajuste na cadeia de fornecimento, que deve levar ainda de dois a quatro meses para se normalizar, já que os estoques estão baixos e a demanda se mantém elevada.
Segundo André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), é possível detectar os primeiros impactos na inflação isolando variações de preços da linha branca e dos carros no Índice de Preços ao Consumidor que compõe o IGP-DI.
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Em sua primeira manifestação após ter suas condenações anuladas e ficar livre para disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “a verdade prevaleceu” e, sem confirmar uma candidatura em 2022, buscou marcar diferenças em relação ao presidente Jair Bolsonaro, criticando o presidente pelo “desgoverno” na gestão da pandemia de covid 19.
A Folha de S. Paulo destaca que, com aceno a diferentes setores, Lula não fez nenhum tipo de autocrítica às gestões petistas dele (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016). Fez um breve agradecimento a Dilma, mas quase não fez referências diretas ao governo dela, que sofreu impeachment em 2016 em meio a uma crise política e econômica.
