Justiça suspende contratos e reduz contas de energia de empresas – Edição da Tarde

O Valor Econômico informa que grandes consumidores de energia, como shoppings centers, instituições de ensino e restaurantes, têm obtido na Justiça decisões que suspendem ou flexibilizam contratos firmados com distribuidoras – de demanda de potência.

Em alguns casos, a ordem judicial é para que a empresa pague apenas pelo que efetivamente consumiu, e não pelo volume contratado. Para os juízes, a revisão dos contratos é possível diante dos efeitos da pandemia da covid-19 nos negócios das empresas.

Advogados ouvidos pela reportagem alertam, porém, que as decisões desconsideram particularidades do setor, além de terem potencial de transformar receitas em custos para as distribuidoras que, no médio e longo prazos, podem ser repassados nas tarifas de energia.

“O valor pago pela demanda contratada visa cobrir investimentos que já foram feitos na rede de distribuição. Se esse montante não chega para a distribuidora, vira custo, que é repassado para todos os usuários”, diz o advogado Vitor Sarmento de Mello, sócio do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.

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A reportagem explica que empresas com consumo elevado firmam, normalmente, dois contratos: o de demanda de potência contratada e o de fornecimento de energia. No primeiro, a cobrança é por um valor fixo. No segundo, a fatura é cobrada com base no consumo e possui tarifa mais barata que a de um consumidor residencial.

Combustível puxa a alta de 2,94% do IGP-M, maior taxa de março desde 1995

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), divulgado ontem (30/03) pela Fundação Getulio Vargas, subiu 2,94% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, na maior taxa para o mês desde 1995.

A subida do indicador em março foi puxada por combustíveis, elevação que pode ser temporária, mas a composição da inflação fez o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) revisar a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 4,3% para 5,1% ao fim de 2021, bem acima dos 3,75% do centro da meta. (Valor Econômico)

Raízen contrata bancos e pode realizar um dos maiores IPOs da Bolsa brasileira

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Raízen, joint venture formada entre a Cosan e a Shell para atuar na área de combustíveis e energia, começou a contratar um grupo de bancos de investimento para sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na B3, a Bolsa paulista.

A abertura de capital, uma das mais esperadas pelos investidores por conta do porte da empresa, está prevista para junho ou julho, a depender das condições do mercado, segundo fontes próximas à operação. De acordo com a reportagem, até o momento, quatro bancos foram contratados: o BTG Pactual, como coordenador líder, o Citi, o Credit Suisse e o Bank of America.

Energia limpa: encarte especial do jornal O Povo, do Ceará

O encarte especial do jornal O Povo traz informações sobre o potencial de energias renováveis no estado. Com sol, vento e posição geográfica favorável, o Ceará apresenta grande oferta de energias renováveis a baixo custo, como a eólica e a solar fotovoltaica. O coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, ressalta que o estado já é exportador de energia elétrica.

Em 2019, o Ceará exportou 25,6% da energia gerada localmente. “Se acrescentarmos as usinas em construção e outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com construção a iniciar, o Ceará terá, em um futuro próximo, 70% da sua matriz elétrica composta pelas renováveis de fontes eólica e solar”, afirmou.

Outro destaque é o projeto para implantação de uma usina de hidrogênio verde no Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém. Nesse sentido, o governo do estado assinou, em fevereiro, um memorando de entendimento com a empresa australiana Enegix Energy. O valor do investimento é da ordem de US$ 5,4 bilhões.

O caderno especial do jornal O Povo faz parte do projeto sobre energia limpa que também reúne lives e webdocs. Os links estão disponíveis do site do jornal para esta reportagem.

Novo contrato para energia de Angra 3 deve ser por capacidade, diz presidente da Eletronuclear

Em entrevista à Agência Infra, o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, afirmou que será feito um novo contrato de energia da usina de Angra 3, baseado no modelo de capacidade, em vez do atual, de reserva. A alteração é um dos principais efeitos da Lei 14.120 (oriunda da MP 998).

“Ela (a lei) cancela o contrato existente e determina que seja feito outro. A lei não define as características específicas ou detalha esse novo contrato. Mas, certamente, será um contrato do tipo de capacidade, que tem sido discutido hoje no contexto do setor elétrico como um todo”, enfatizou.

Segundo ele, a determinação dará mais viabilidade econômica e financeira ao empreendimento, além de assegurar mais segurança jurídica. “Isso dá segurança de que o preço de venda da energia será minimamente atrativo”, argumenta.

Silva e Luna mexerá com preço dos combustíveis, mas manterá desinvestimentos da Petrobras

A reavaliação da política de preços dos combustíveis já é apontada como o principal foco da gestão do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A medida não será desenhada isoladamente.

De acordo com a reportagem, ele tem afirmado a interlocutores que os estudos sobre o tema envolvem outros órgãos do governo, especialmente os ministérios da Economia e Minas e Energia. De resto, a Petrobras não irá mudar de rumo. Pelo menos, não há risco de um ‘cavalo de pau’, como Silva e Luna tem confidenciado a pessoas próximas.

O plano estratégico 2021-2025, aprovado em novembro do ano passado, está “redondinho”, na avaliação do general. Será executado exatamente como previsto, inclusive em relação aos desinvestimentos programados, como o das oito refinarias da estatal, atualmente em curso.

ANP publica metas definitivas de CBios para 2021; BR e Ipiranga lideram

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou as metas para as compras de créditos de descarbonização (CBios) por distribuidoras de combustíveis em 2021, apontando que a BR Distribuidora terá o maior objetivo individual entre as empresas do setor.

As metas traçadas, que visam compensar os combustíveis fósseis comercializados pelas distribuidoras, são muito similares aos objetivos preliminares apontados pela agência em dezembro. O objetivo total de comercialização de CBios para o ano será de 24,86 milhões de títulos.

Maior comercializadora de combustíveis do Brasil, a BR será responsável pela compra de 6,55 milhões de CBios neste ano, o equivalente a 26,3% do total. Cada crédito representa uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida. A Ipiranga, do grupo Ultrapar, terá a segunda maior meta, de 4,71 milhões de títulos, ou cerca de 19% do total.

Os CBios fazem parte do programa RenovaBio, que visa retirar milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera e dar impulso ao setor de biocombustíveis, contribuindo com metas estabelecidas em 2015 pelo Acordo de Paris. As informações são do portal Brasil Agro.

 PANORAMA DA MÍDIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/03) um projeto de lei que prorroga até 31 de julho o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda referente ao ano-calendário de 2020. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Atualmente, o prazo para o envio vai até 30 de abril. O projeto aprovado pelos deputados mantém o cronograma mensal previsto para a restituição. (G1)

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O governo federal anunciou hoje (31/03) o calendário oficial de pagamento do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará a ser feito a partir da próxima terça-feira (06/04), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal. A nova rodada terá quatro parcelas e o calendário de pagamento vai variar conforme a data de nascimento do beneficiário. Beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio de acordo com o último dígito do NIS. (UOL)