Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais – Edição da Manhã

O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energia elétrica para atividades essenciais. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março, o projeto de lei 2.474/2020 prevê que a medida valerá por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. Se for aprovado sem modificações pelos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.

Inicialmente, o projeto destinava os créditos de energia apenas a hospitais, asilos de idosos e outras entidades filantrópicas envolvidas no combate direto à covid-19. No entanto, emenda do Partido Novo ampliou o benefício para as atividades essenciais, que podem não ser alvo de limitações durante a pandemia. Entre essas atividades estão, por exemplo, assistência a saúde, segurança pública e telecomunicações. A emenda também estendeu o prazo do benefício, já que os efeitos da pandemia não se encerram com o fim da crise na saúde pública.

O crédito de energia elétrica é formado quando um micro ou minigerador coloca energia na rede de distribuição além de seu consumo em determinado mês. O crédito gerado, em kWh, pode ser usado pelo gerador da energia (em geral com painéis fotovoltaicos) nos meses seguintes, para abater o consumo a mais. É esse crédito que poderá ser cedido a fim de diminuir o valor da conta de energia de hospitais, por exemplo, cujo consumo aumentou por causa do uso intensivo dos leitos de UTI. Segundo o projeto de lei, a doação não poderá ser objeto de contrato comercial com qualquer contrapartida por parte do beneficiado. As informações são da agência Senado Notícias.

Troca na Petrobras e covid levam estrangeiro a retirar R$ 15,9 bilhões da Bolsa em dois meses

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Os estrangeiros, que vinham retornando com força ao mercado de ações brasileiro desde novembro, engataram uma nova retirada desde meados de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro trocou Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a decisão, anunciada em 19 de fevereiro, é apontada por analistas como o ponto de virada no apetite dos estrangeiros pelo mercado acionário brasileiro. Desde então, R$ 15,9 bilhões em recursos estrangeiros foram retirados da Bolsa brasileira, a B3. Só em março, saíram R$ 4,6 bilhões. A título de comparação, em janeiro, houve aporte de R$ 23,5 bilhões.

No caso da Petrobras, que está entre as empresas mais negociadas do mercado brasileiro e é demandada por estrangeiros, o valor de mercado caiu de R$ 354,7 bilhões, antes da troca na presidência, para cerca de R$ 309 bilhões hoje.

Empresas privadas avançam no mercado do gás, mas ‘choque de energia barata’ ainda demora

Reportagem publicada hoje (06/04) pela Folha de S. Paulo mostra os primeiros movimentos do mercado do gás natural no Brasil para a entrada de empresas privadas nesse setor. Quase dois anos após o lançamento do programa que prometeu um ‘choque de energia barata’, a expectativa de especialistas é que efeitos sobre os preços ainda vão demorar a ocorrer.

O avanço das empresas privadas no setor se dá tanto pela produção nacional quanto em iniciativas de importação, além de estudos para ampliação da malha de gasodutos para permitir que os novos vendedores entreguem o produto a seus clientes, informa a reportagem.

No início do mês, a norueguesa Equinor anunciou o projeto de produção em um dos maiores campos de gás do pré-sal, com previsão de produção média de 14 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a metade da atual capacidade de importação da Bolívia.

Na semana passada, a anglo-holandesa Shell recebeu autorização para importar o mesmo volume de gás boliviano, processo que depende ainda de ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), mas é visto como uma sinalização do interesse da empresa por esse mercado.

Ao mesmo tempo, as duas maiores empresas de transporte de gás natural do país, a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), abriram consultas para atrair clientes interessados em usar as tubulações, hoje ocupadas pela Petrobras.

O ‘choque de energia barata’ foi uma das primeiras promessas do ministro Paulo Guedes ao assumir a pasta da Economia em 2019. A expectativa do governo era de que, com mais competição, o preço do combustível poderia cair entre 40% e 50%. Os primeiros passos foram dados com a venda, pela Petrobras, da TAG e da NTS, e com acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinando a venda também da Gaspetro, a subsidiária de distribuição de gás canalizado da Petrobras.

Alta de preço do gás pressiona custos de revestimentos cerâmicos

O Valor Econômico informa que o setor de revestimentos cerâmicos não conseguirá repassar, para os preços dos produtos, o impacto em seus custos da forte alta do gás natural da Petrobras anunciada ontem (05/04). A estatal vai elevar em 39%, a partir de 1º de maio, os preços em reais por metro cúbico de gás natural para as distribuidoras.

O insumo responde pelo maior custo de produção de revestimentos cerâmicos, com participação de 30% do total. Segundo Manfredo Gouvea Jr., presidente do conselho de administração da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), tem havido “escalada de alta” do preço do gás desde o fim de 2020.

“O setor não tem conseguido repassar os aumentos de custos e vem absorvendo parte da pressão”, disse Gouvea. Ele defende que os preços do gás, no Brasil, sejam compatíveis com os praticados fora do país. Outras matérias-primas também vêm pressionando os custos de produção do setor, como insumos para polimento de peças cerâmicas importados da China, fortemente impactados pelo câmbio.

Minoritário da Petrobras avalia ação contra a União

Os fatos recentes sobre a condução da política de preços da Petrobras reabriram discussões entre investidores minoritários sobre a possibilidade de abertura de ações coletivas contra a companhia ou a União, sua controladora, especialmente nos Estados Unidos. O Valor Econômico informa que acionistas têm procurado escritórios de advocacia sobre o assunto.

Parceria entre Altaaqa e AFC Energy visa geração de energia a partir do hidrogênio

A Agência O Globo informa que as empresas Altaaqa e a AFC Energy assinaram memorando de entendimento (MoU) que reunirá a experiência das duas companhias para apoiar a transição do setor de geração de energia do Oriente Médio para soluções de emissão zero, usando a tecnologia de células de combustível de hidrogênio da AFC Energy.

A Altaaqa é uma empresa do Zahid Group que tem duas décadas de experiência na geração de soluções prontas para energia e água na Arábia Saudita e globalmente. Já a AFC Energy é uma empresa com sede no Reino Unido que oferece sistemas de células de combustível alcalino escaláveis para fornecer eletricidade limpa para aplicações dentro e fora da rede.

A tecnologia já está sendo implementada em carregadores de veículos elétricos e para sistemas de energia descentralizados fora da rede como parte de uma abordagem de portfólio para a descarbonização das necessidades de eletricidade.

PANORAMA DA MÍDIA

Pandemia e crise fazem empresas cancelar lançamentos de ações, informa o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo coma reportagem, o volume estimado de ofertas adiadas por 18 companhias, somente em 2021, é de R$ 15 bilhões. Especialistas dizem que a tendência é de novas desistências.

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O Valor Econômico informa que em quase uma década, entre o primeiro trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2020, a renda média do trabalhador do setor público avançou 20,4% entre aqueles com carteira assinada e 13,1% entre os militares e servidores estatutários (com concurso público).

No período, o aumento entre empregados do setor privado com carteira de trabalho foi bem inferior, de 7,1%. Com isso, cresceu a distância entre o rendimento dos setores público e privado. Os números são de levantamento da consultoria IDados, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consideram a renda real, ou seja, já descontados os efeitos da inflação.

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Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que a maioria das capitais, 22 das 26, já tinha decretos que liberavam o funcionamento de igrejas antes da decisão do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu prefeitos e governadores de vetar a prática.

Uma das quatro exceções era Belo Horizonte, cujo prefeito, Alexandre Kalil (PSD), afirmou, em um primeiro momento, que não cumpriria a decisão do ministro, mas depois recuou. Segundo a reportagem, a tendência é que o plenário da Corte reafirme amanhã (07/04) a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas.

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Nesse cenário de embates a respeito dos cultos religiosos presenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve o veto no estado de São Paulo. Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público, era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa. A reportagem é o principal destaque da edição de hoje (06/04) da Folha de S. Paulo.