Aneel adia reajuste tarifário da CPFL Paulista, Energisa MT e Energisa MS

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a vigência das tarifas das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, cujos reajustes tarifários anuais estavam previstos para serem homologados nesta terça-feira, 6 de abril.

As tarifas devem ser deliberadas em no máximo duas semanas, até a reunião pública da diretoria da Aneel de 20 de abril, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A prorrogação da vigência das tarifas foi proposta pelos diretores Sandoval Feitosa Neto e Efrain Cruz, relatores dos processos, diante da perspectiva de aprovação de tratamento específico para alguns itens que estão pressionando de forma significativa as tarifas reajustadas neste ano, como Itaipu e transmissão.

Na semana passada, foi publicado o decreto 10.665 de 2021, que definiu que a Aneel poderá diferir os repasses à energia de Itaipu. O decreto ainda não foi regulamentado.

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“Estamos discutindo com a sociedade as medidas que serão adotadas para reverter o elevado patamar das tarifas”, disse Pepitone, lembrando que isso está sendo feito dentro do escopo de atuação da agência, sem formulação de políticas públicas. Ele citou, por exemplo, as discussões com os representantes do segmento de transmissão de energia, cujo reajuste tarifário têm pressionado as tarifas de energia neste ano.

Os diretores da agência destacaram ainda que a decisão de prorrogar as tarifas foi tomada com diálogo tanto com os consumidores quanto com as distribuidoras de energia. As áreas técnicas da Aneel também concordaram com a medida.