Em estudo pela Câmara dos Deputados, as regras para consumidores que produzem a própria energia – a chamada geração distribuída –, é um tema cercado de polêmicas. De um lado, estão deputados que dizem ser contra “taxar o sol”, de outro, estão parlamentares que querem o fim do subsídio para os painéis fotovoltaicos e que consideram que o modelo atual “taxa o pobre”, favorecendo esses consumidores em detrimento de outros. A mídia vem acompanhando esse debate.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo explica que a regra prevê incentivos para quem participa desse sistema de geração distribuída, entre os quais a isenção do pagamento de taxas pelo uso do sistema elétrico. A discussão, complexa, também está em estudo em outros países além do Brasil, como Espanha, Austrália e em alguns estados americanos. A reportagem explica como o sistema funciona no Brasil e quais os pontos que estão em discussão na Câmara dos Deputados. O tema poderá ser debatido pelos parlamentares, na semana que está começando.
Fundo soberano Mubadala conversa com Odebrecht sobre fatia na Braskem
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala, já conversa com a Odebrecht, agora chamada de Novonor, sobre uma possível aquisição de sua fatia de 50,1% na Braskem. A venda dessa participação, que foi dada no passado como garantia a empréstimos tomados pelo grupo junto aos maiores bancos brasileiros, está prevista no plano de recuperação judicial da Odebrecht.
De acordo com a reportagem, para o Mubadala, que também está negociando com a Petrobras a compra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a aquisição da petroquímica viria em boa hora. A Petrobras é detentora do restante da Braskem e a impressão de quem está próximo da questão é de que não deve se opor ao desinvestimento.
O Promar e a Bacia de Campos na ótica dos produtores independentes
Em artigo publicado no portal Brasil Energia, a pesquisadora da FGV Energia, Magda Chambriard, aborda a atuação de produtores independentes no setor de óleo e gás. Ela ressalta que campos maduros brasileiros têm atraído atenção de investidores do Brasil e do exterior, e operadoras independentes como a Eneva, PetroRio e Trident aparecem como as principais produtoras de petróleo e gás do país. A aposta brasileira no rejuvenescimento de campos maduros e no desinvestimento da Petrobras foi reforçada, em 2021, com o lançamento do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar).
Segundo a pesquisadora, o Programa, que pretende atrair investimentos para campos produtores marítimos, embora ancorado em premissas consistentes de mercado, demandará aprimoramento regulatório importante, que também já vem sendo providenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesse contexto, argumenta Magda Chambriard, merecem serem discutidos os campos marítimos maduros ou economicamente marginais e as oportunidades de negócio deles decorrentes, assim como o aprimoramento regulatório necessário para suportar a continuidade dessa empreitada, que tem tudo para ser vitoriosa.
PANORAMA DA MÍDIA
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pandemia – é o principal destaque da edição deste domingo (18/04) do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, senadores oposicionistas e independentes da CPI, maioria no colegiado, definiram como estratégia de atuação questionar falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal e na aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina. Parlamentares governistas, por sua vez, querem destacar os repasses feitos a estados e municípios e possíveis desvios na aplicação desses recursos, tendo como um dos alvos o Consórcio do Nordeste.
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Tratamento precoce da covid-19, que reúne medicamentos ineficazes ou ainda sem evidência contra a doença, racha organizações e faz médicos irem ao Ministério Público (MP) contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), destaca o jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem explica que, embora diversos estudos científicos já tenham mostrado que drogas como a hidroxicloroquina e a azitromicina não funcionam contra o coronavírus, médicos de todo o país continuam a prescrevê-las, geralmente combinadas com outras medicações e vitaminas em uma composição que ficou conhecida como kit covid. A distribuição do kit passou a ser adotada por algumas prefeituras.
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A Folha de S. Paulo traz como principal destaque da edição de hoje (18/04) a perda de renda da classe médica brasileira. De acordo com a reportagem, oito em cada dez famílias em que o rendimento mensal com o trabalho fica acima de cinco salários mínimos perderam renda no quarto trimestre de 2020 ante igual período do ano anterior, e em termos reais, já considerada a inflação.
A maior parte desses domicílios perdeu entre 20% e 50% do que costumava ganhar por mês, sendo que 7% dessas famílias perderam tudo o que habitualmente recebiam – ou seja, quem trabalhava naquela família ficou sem trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua, compilados pela consultoria IDados. Domicílios com rendimento mensal acima de cinco salários (ou a partir de R$ 5.225, pelo valor do ano passado) são considerados das classes média, média alta e alta.
