Com um cenário de aumento tarifário médio de 18,2% para os consumidores de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou as oito medidas aprovadas pela diretoria para a mitigação do impacto nas contas de energia. A projeção inicial era da ordem de R$ 29,57 bilhões, mas contou com uma injeção de R$ 18,83 bilhões para a atenuação tarifária.
Dentro deste valor, está incluído os valores já conhecidos de reversão dos empréstimos da Conta-Covid às distribuidoras de energia, num total de R$ 1,78 bilhão, o repasse dos recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (PEE), em R$ 2,23 bilhões, e a devolução dos valores cobrados a maior de PIS/Cofins, em R$ 5,58 bilhões.
Além disso, a Aneel inseriu a parcela do reperfilamento do RBSE às distribuidoras, aprovadas nesta terça-feira, 22/04, num total de R$ 3,66 bilhões, a incorporação das receitas para modicidade, em R$ 300 milhões, e a antecipação, de 2022 para 2021, dos valores arrecadados pelas concessionárias na ultrapassagem de demanda e excedente reativos, em R$ 1,61 bilhão.
Ainda foram incorporados: o saldo da conta de Itaipu em R$ 1,53 bilhões e o diferimento da Parcela B, em R$ 2,14 bilhões. A soma das medidas permitiu que os reajustes de 2021 ficassem dentro da meta da agência, estipulada para percentuais inferiores a dois dígitos.
Dessa forma, os reajustes das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso, Coelba, Cosern, Enel Distribuição Ceará e Energisa Sergipe, deliberados nesta terça-feira, em reunião ainda em andamento, puderam sair da casa dos 24,03% em média para 8,93% médio.
Das distribuidoras do grupo Energisa, a concessionária do Mato Grosso sai de um efeito médio esperado de 27,78% para 8,9%; enquanto a Energisa Mato Grosso do Sul, sai de 21% para 8,9%, e a distribuidora de Sergipe, de 18,88% para 8,9%.
No caso da CPFL Paulista, o efeito médio sem as soluções de mitigação seria de 21,23%, mas foi estabelecido em 8,95%, conforme as medidas anunciadas. Para as distribuidoras do Nordeste, Coelba, Enel Ceará e Cosern, o valor médio passou, respectivamente, de 26,14%, 25,63% e 24,39%, para 8,98%, 8,95% e 8,96%.
