Reportagem do portal Brasil Energia mostra que a retomada dos leilões de energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir do mês de junho anima a cadeia produtiva do gás natural, com a perspectiva de aumento na oferta de energia térmica, uma importante âncora de consumo de gás.
Ao todo, 64 projetos térmicos a gás foram cadastrados junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a disputa do leilão de energia existente A-4, somando uma oferta de 31,4 GW. Para o leilão de energia existente A-5, foram 72 projetos inscritos, com 38,7 GW. A reportagem ressalta que, além do certame de junho, está prevista, para setembro, a realização de mais dois leilões, A-5 e A-6, desta vez para oferta de energia nova. Outros leilões já estão no cronograma da Aneel para 2022 e 2023 e, em todos os eles, a geração térmica a gás natural poderá competir sem restrição de inflexibilidade.
Outro detalhe importante na regulamentação dos leilões que pode ajudar a impulsionar os projetos de térmicas a gás é a regra incluída no leilão A-6, que permite que reservas de gás sem declaração de comercialidade junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sejam apresentadas como fonte de combustível nos projetos inscritos. Nesse caso, as empresas teriam um ano e meio para comprovar e declarar a viabilidade comercial das reservas. Segundo especialistas, essa regra pode ajudar a integrar produtores do pré-sal, que aguardam demanda para desenvolver seus projetos de extração de gás.
A outra ponta do Novo Mercado de Gás
Impulsionada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) após a criação do programa Novo Mercado de Gás, a recém-sancionada Lei do Gás estabelece as condições legais para destravar a oferta do insumo, mas a abertura no outro lado da cadeia depende dos estados, que têm autonomia para legislar sobre o tema e cujas regras muitas vezes são díspares, analisa o portal Brasil Energia. Enquanto isso, há quase dois anos do lançamento do programa, as propostas de incentivo aos estados que atualizassem suas regulações não vingaram.
A reportagem ressalta que, quando o programa Novo Mercado de Gás foi lançado, em julho de 2019, previa-se a harmonização das regulações estaduais e federal, com o lançamento de um manual de boas práticas regulatórias e o incentivo para a abertura do mercado nos estados com a adoção das recomendações. Na ocasião, foi criado o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás (CMGN), formado por membros do MME, Ministério da Economia e de outros organismos públicos, cuja vigência vai até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogada por mais um ano.
No âmbito dos trabalhos no CMGN, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública a minuta do manual de boas práticas regulatórias, que ficou aberta às contribuições do setor entre setembro e novembro de 2020. Ao portal Brasil Energia, o MME informou que o manual “será publicado nos próximos dias”. Já a proposta de incentivos aos estados não foi adiante.
Aumento nas emissões de carbono pode reduzir em 12% o volume de chuvas nos 9 países da Amazônia, diz estudo
A elevação dos níveis de gás carbônico (CO2) na atmosfera mundial pode causar uma queda anual de 12% no vapor d’água emitido pela floresta amazônica, nos nove países que compõem o bioma, nas próximas décadas, se não for urgentemente controlada. Um aumento de 50% nos níveis de gás carbônico (CO2) pode ter um efeito na diminuição das chuvas similar ou até mesmo maior ao da substituição de 100% da mata por pastagens, o que equivaleria ao desmatamento total, e diminuiria a precipitação em 9%, valores muito acima da variação natural de 5% da precipitação amazônica entre um ano e outro, de acordo com os cientistas.
É o que apontou um estudo internacional publicado na revista “Biogeosciences” por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Técnica de Munique e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Reportagem publicada ontem (24/04) pelo portal G1 ressalta que os resultados chamam a atenção para a necessidade de medidas globais e regionais urgentes para conter as emissões de CO2, causadas, sobretudo, pela atividade industrial, transportes e geração de energias não limpas, por exemplo. A reportagem entrevistou pesquisadores que participaram do desenvolvimento do estudo.
Obstáculos internos de Joe Biden para atingir a economia verde
O jornal O Estado de S. Paulo traz, na edição deste domingo (25/04), artigo de autoria de Denilde Holzhacker, cientista política e professora de Relações Internacionais da ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, que aborda os desafios internos a serem enfrentados pelo presidente do Estados Unidos, Joe Biden para levar adiante a sua agenda ambiental.
Em seu discurso durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, realizada virtualmente nos dias 22 e 23 de abril, Biden foi contundente ao afirmar que “não temos escolha” (em relação ao tema ambiental) e que os governos devem agir agora por questões tanto morais quanto econômicas. A sua mensagem enfatizou que o desafio não é de um país, mas da comunidade internacional e dos 40 líderes presentes na Cúpula.
No entender da articulista, ao evocar a urgência da questão, além da comunidade internacional, Biden também busca convencer o público americano, especialmente os congressistas republicanos, que ainda resistem em apoiar medidas que impactam a economia do país. Por isso, o discurso de Biden e de seus assessores enfatizam que compromissos ambientais colocarão os Estados Unidos na liderança de uma nova economia descarbonizada e de alto grau tecnológico.
Denilde Holzhacker informa que um estudo do Centro de Sustentabilidade da Universidade de Maryland (EUA) aponta que o governo Biden terá que negociar com o Congresso investimentos para setores de energias renováveis, infraestrutura e apoio à pesquisa e ao desenvolvimento. A aprovação do plano de investimentos em infraestrutura, proposto recentemente pela administração Biden, é essencial para o desenvolvimento de uma economia verde.
O governo também deve se voltar para alterações regulatórias, que tenham impacto na eficiência energética e na emissão de gases não-CO2. A ampliação da cooperação entre a administração federal com governos estaduais e das cidades americanas para a implementação de políticas públicas deverá ser parte da estratégia do país. As ações devem ser coordenadas em diferentes esferas governamentais para terem impacto no longo prazo.
PANORAMA DA MÍDIA
O principal destaque da edição de hoje (25/04) do jornal O Globo é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia no Senado. De acordo com a reportagem, o Palácio do Planalto estruturou uma ‘operação de guerra’ para enfrentar a CPI. O plano envolve preparar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para responder aos questionamentos dos parlamentares, acionar o ex-presidente José Sarney, montar um comitê com representantes de diferentes ministérios e levantar um arsenal de documentos sobre a ação do governo na pandemia. Ainda de acordo com a reportagem, a principal estratégia por trás dessa investida é blindar o presidente Jair Bolsonaro, desviando o foco das atenções para a atuação de estados e municípios.
*****
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Brasil é ‘terreno fértil’ para vazamentos de dados e ações de cibercriminosos. Como exemplo, a reportagem cita o megavazamento que expôs os dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos no país, colocando luz sobre uma temporada agitada no mercadão ilegal de informações pessoais.
*****
A Folha de S. Paulo informa que, em meio a investigações na esfera jurídica, a família do presidente Jair Bolsonaro tem emplacado aliados em tribunais estaduais e se aproximado de magistrados de cortes superiores em uma tentativa de montar uma rede de proteção. Segundo a reportagem, o esforço conta com a atuação de advogados aliados, que ajudam a família em uma interlocução com juízes e ministros.
