Aneel mantém decisão sobre receita da Transnorte e analisará pedido de arbitragem – Edição da Tarde

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira (26/04) sobre pedido de reconsideração da Transnorte Energia S.A. (TNE), relativo à decisão anterior da agência que tratou do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da empresa, responsável pelo projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que interligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Na decisão, o colegiado da Aneel ratificou a decisão anterior, mantendo-se as mesmas premissas para a definição da receita da transmissora. Em comunicado publicado em seu portal de internet, a agência ressalta que o contrato de concessão continua vigente e, com a deliberação da agência, o pedido de arbitragem solicitado pela TNE em 25 de março para solução da controvérsia sobre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato será distribuído a novo relator.

A ele caberá instruir o processo e interagir com os demais órgãos envolvidos na questão, além da TNE: Advocacia Geral da União, Ministério de Minas e Energia, Fundação Nacional do Índio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Com a assinatura do Termo de Arbitragem, após aprovação pela Aneel, a concessionária iniciará as obras de construção da linha de transmissão, uma vez obtida a licença ambiental de instalação.

Consumo de energia cresceu 12,8% na primeira quinzena de abril

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O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 12,8% na primeira quinzena de abril em relação ao mesmo período do ano passado, confirmando a tendência de alta já observada desde julho de 2020 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que monitora os dados. O volume consumido alcançou os 63.417 megawatts (MW) médios.

As informações referentes a abril divulgadas no boletim InfoMercado Quinzenal ainda são preliminares e sofrerão alterações até a data final de contabilização, conforme informação da CCEE. Os dados das primeiras duas semanas de abril apontam, ainda, geração de 67.235 MW médios no SIN, um aumento de 13% na comparação com os 59.517 MW médios do mesmo período do ano passado.

O estado que mais contribuiu com geração foi o Pará (14.229 MW médios), seguido por São Paulo (10.874 MW médios), Rio de Janeiro (5.402 MW médios), Rondônia (5.123 MW médios) e Minas Gerais (4.888 MW médios). Analisando a geração de energia por tipo de fonte, os parques eólicos seguem com crescimento expressivo, de 87,2% na primeira quinzena do mês em relação a 2020. Em seguida, estão as usinas termelétricas, com alta de 35% e as solares fotovoltaicas, que produziram 12,2% a mais em 2021. As hidrelétricas tiveram avanço de 2,8%.

Revisão da receita anual da usina hidrelétrica de Pery entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá consulta pública na próxima quinta-feira (29/04) para discutir o pagamento do custo de gestão dos ativos de geração melhorias (GAGMelh) da usina hidrelétrica (UHE) Pery, no âmbito da revisão periódica da receita anual de geração das usinas cotistas.

Em comunicado, a Aneel informa que a UHE Pery tem características que a diferenciam das demais usinas alcançadas pela Lei nº 12.783, de 2013 (lei que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), visto que, no ano de publicação da lei, aumentou em mais de seis vezes a capacidade instalada da planta.

O resultado foi a prorrogação da concessão para uma usina cuja maior parte das instalações era “praticamente nova”, enquanto as demais usinas, com longo período de operação, demandavam a troca maciça de equipamentos no novo prazo contratual. Dessa forma, ainda segundo a Aneel, foi necessário considerar, no processo tarifário, a parcela dos investimentos vinculada a bens reversíveis não amortizados, não depreciados e não indenizados da usina Pery, em especial quanto à sua ampliação. O prazo da consulta pública vai até 14 de junho.

Equinor contrata sonda da Seadrill para perfuração no pré-sal da Bacia de Santos

O Valor Econômico informa que a petroleira norueguesa Equinor fechou um contrato de US$ 380 milhões com a Seadrill Management para a perfuração de seis poços até 2024 no campo de Bacalhau, no pré-sal da Bacia de Santos. As perfurações serão realizadas pela sonda West Saturn e estão sujeitas à decisão final de investimento da companhia. A duração do contrato é de quatro anos, com início de operação previsto para o primeiro trimestre de 2022.

Relatório global aponta queda no ritmo de inovações em energias limpas

A taxa de crescimento anual das inovações em energia limpa desacelerou na última década, segundo informação do Instituto Europeu de Patentes e da Agência Internacional de Energia (AIE). O número de patentes internacionais dedicadas às tecnologias de baixa emissão de CO2 cresceu em 20 anos, ao contrário do retrocesso observado desde 2015 nas energias fósseis, de acordo com o relatório “Patentes e transição energética”, entre 2000 e 2019. Mas há alguns anos, a taxa de crescimento anual médio está em queda. E desde 2017 é quatro vezes menor que no período 2000-2013 (3,3% contra 12,5%). (portal UOL)

PANORAMA DA MÍDIA

A Comissão Parlamentar de Inquérido – CPI da Covid foi instalada na manhã desta terça-feira (27/04) no Senado e confirmou, nos postos mais importantes, parlamentares independentes ou de oposição ao governo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado relator pelo presidente eleito do colegiado Omar Aziz (PSD-AM). Aziz recebeu 8 dos 11 votos da CPI, que terá duração inicial por 90 dias – podendo ser prorrogada por igual período. O alvo da CPI no começo dos trabalhos deve ser a compra de vacinas pelo governo e a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, entre outras eventuais omissões da gestão do governo federal na pandemia da covid-19. (UOL)

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Apesar de apresentar resultados trimestrais um pouco abaixo do esperado por parte do mercado, a Vale ainda desponta como a grande estrela da B3, a Bolsa de Valores brasileira, nesta terça-feira (27/04), informa o Valor Econômico. Em nova máxima recorde, as ações da mineradora atingiram a cotação de R$ 110. Por volta das 14h20, as ações ordinárias da Vale tinham alta de 0,45%, a R$ 109,06, depois de tocar a marca de R$ 110,40.