Orçamento da CDE é aprovado em R$ 23,9 bilhões para 2021

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2021, de R$ 23,9 bilhões. 

A cota que vai para a tarifa de energia, de R$ 19,6 bilhões, ficou 2,6% menor que a cota alocada nos consumidores em 2020, de R$ 20,1 bilhões. Ao mesmo tempo, o orçamento da CDE de 2021 está R$ 2 bilhões superior ao total de 2020, quando foi fixado em R$ 21,9 bilhões.

Além dos valores alocados nos consumidores por meio das tarifas de uso de sistemas de distribuição e transmissão, principal fonte de receita da CDE, também entram na conta os recursos da conta de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de R$ 2,2 bilhões, cujo repasse foi possível por conta da Medida Provisória 998, e a receita de R$ 1 bilhão em UBP.

Contribuiu também o saldo positivo registrado pela CDE ao fim de 2020, de R$ 564 milhões. Esse valor foi considerado no orçamento de 2021.

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Do orçamento aprovado, a fatia de R$ 8,5 bilhões vai para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a fim de subsidiar a geração de energia por combustíveis fósseis nos Sistemas Isolados, aumento de 13% em relação a 2020. Em seguida, aparece a cifra de R$ 8,2 bilhões em descontos tarifários na distribuição, montante 4% inferior ao gasto ano passado. Os descontos tarifários na transmissão somam R$ 1 bilhão, alta de 22%.

A tarifa social baixa renda vai custar R$ 3,6 bilhões, aumento de 37% em relação a 2020.