A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam amanhã (30/04) o primeiro leilão para suprimento dos sistemas isolados de 2021. O certame prevê contratos para usinas a gás natural, óleo diesel ou fontes renováveis e ofertará cinco lotes em 23 localidades nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com potência requerida total de 97,278 MW. O período para suprimento terá início em 1º de abril de 2023. O leilão será totalmente virtual e está marcado para as 10h. O público poderá acompanhar pelo site da CCEE. (portal Tn Petróleo)
Comércio e serviços demonstram início de recuperação no consumo de energia
Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram que os setores de Comércio e Serviços, fortemente impactados pela pandemia de covid-19, tiveram uma recuperação significativa na primeira quinzena de abril. O consumo de energia elétrica pelos dois segmentos no mercado livre cresceu 31,2% e 45%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado, o que demostra uma retomada das atividades.
Conforme análise da CCEE, parte do resultado pode ser atribuída à migração de novos consumidores que saíram do ambiente regulado para o livre. No entanto, mesmo desconsiderando os efeitos desses novos entrantes, verifica-se uma alta de 28,7% em Serviços e de 6,4% no Comércio. As informações referentes a abril divulgadas no boletim InfoMercado Quinzenal ainda são preliminares e sofrerão alterações até a data final de contabilização.
Total de consumidores no mercado livre de energia cresceu 20% nos últimos 12 meses, até março
O mercado livre de energia elétrica fechou o primeiro trimestre de 2021 com 8.978 consumidores, o que representa um crescimento de 20% quando comparado com o fim do mesmo período de 2020. Neste ano, o segmento tem registrado a segunda maior média mensal de adesões de sua história (150), atrás apenas do recorde de 2016 (192).
Os dados são do monitoramento periódico feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e mostram que o interesse na modalidade continua se expandindo em ritmo acelerado, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19.
A CCEE também acompanha adesões ao ambiente de contratação livre por ramos de atividades. Entre os novos entrantes de março deste ano, o setor de serviços continua respondendo pela maioria (27%), seguido por manufatura (18%), metalurgia e produtos de metal (12%), alimentos (12%), minerais não-metálicos (8%), comércio (7%), veículos (5%), madeira, papel e celulose (4%), têxteis (3%), químicos (2%), bebidas (1%) e telecomunicações (1%).
Um novo conselheiro para Itaipu
Lauro Jardim (blog em O Globo): Rodrigo Nascimento, que assumiu o comando da Eletrobras em março, está sendo nomeado também para uma vaga no conselho de administração de Itaipu. Em ambos os casos, no lugar de Wilson Ferreira Junior, ex-presidente da Eletrobras.
Cade prorroga prazo para venda de refinarias e ativos de gás da Petrobras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou ontem (28/04) os prazos para que a Petrobras realize a venda de refinarias e ativos do mercado de gás natural, mas os desinvestimentos precisam ser feitos ainda este ano.
O adiamento foi a pedido da Petrobras, “tendo em vista os andamentos dos processos de desinvestimentos, que encontram eventuais demandas, e o cenário econômico decorrente da pandemia”, segundo o Cade. Com a prorrogação, foram alterados os prazos de assinatura dos acordos de venda entre a Petrobras e os eventuais compradores dos ativos. (portal BOL)
Ações para aliviar tarifa de energia em 2021 pressionam próximos anos, dizem analistas
Esforços do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aliviar reajustes previstos para as tarifas de energia neste ano evitarão aumentos ainda maiores para o consumidor em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19, mas devem gerar pressão sobre as contas de luz nos próximos anos, na opinião de especialistas do setor.
Conformem explicam os entrevistados, as medidas de alívio envolveram, principalmente, a postergação de pagamentos a empresas do setor de energia, como a hidrelétrica binacional de Itaipu, distribuidoras e transmissoras, em manobra conhecida no setor como “diferimento”, e não cortes efetivos de despesas que pesam sobre as tarifas.
“Tendo em vista a situação atual do país, aumentos de dois dígitos seriam avassaladores. Nossa única crítica, ou preocupação, eu diria, é sobre como a Aneel vai tratar disso nos próximos anos”, analisou a consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia, Ana Carolina Silva. “Muitas dessas medidas já vão ser revertidas no próximo reajuste (em 2022). A Aneel precisa começar a pensar, porque se a situação não mudar há risco de ter essa mesma situação novamente no ano que vem”, enfatizou. (portal UOL – com informações da agência de notícias Reuters)
Consumidores de energia podem ser beneficiados com tese do PIS/Cofins
Reportagem do Valor Econômico explica que a vitória das companhias de energia no julgamento da tese sobre a exclusão do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins poderá beneficiar os consumidores. Está na mesa de negociação do setor a devolução desses valores aos usuários do serviço, que efetivamente arcam com o custo dos tributos nas contas de luz.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão em jogo R$ 50,1 bilhões – R$ 26,5 bilhões em créditos já habilitados na Receita Federal. O PIS e a Cofins são contribuições exigidas pela União sobre o faturamento das empresas. Esse custo é repassado nas faturas de luz, telefone e internet.
A reportagem explica que em 2017, o STF proibiu a União de “inflar” a base de cálculo do PIS/Cofins com a inclusão do ICMS. As empresas, portanto, podem recolher as contribuições sem a parcela do imposto estadual. Mas há outro efeito positivo, o de recuperar o que foi pago a mais ao governo no passado. O único fator que poderá afetar esse efeito retroativo será a decisão que os ministros do STF devem tomar, amanhã (29/04), sobre o alcance da decisão proferida há quatro anos.
A Aneel tem colhido sugestões para editar uma norma para regulamentar a devolução desses créditos aos consumidores. E também dar uma solução para quatro das 53 distribuidoras de energia do país que não entraram com ação contra a Fazenda Nacional.
Setor elétrico aposta em diversificação
Diante de uma mudança impulsionada pela digitalização, descentralização e descarbonização, a inovação tem ganhado importância na agenda das empresas do setor elétrico, conforme ressalta esta reportagem do Valor Econômico.
Além de buscar mais eficiência reduzindo custos, as concessionárias estão de olho em novos serviços e modelos de negócios frente a um consumidor que, com o avanço da geração distribuída solar e das redes inteligentes, passa a também atuar como minigerador. As empresas também estão atentas a oportunidades em mobilidade elétrica e iluminação pública. Um vetor são investimentos feitos no âmbito do programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica, em que se investe 0,5% da receita operacional líquida em inovação.
Energisa lança monitor de redução de gases de efeito estufa
O portal Energia Hoje informa que a Energisa lançou uma ferramenta chamada Descarbonômetro, para monitorar a redução da emissão de gases de efeito estufa do maior programa de desligamento de usinas termelétricas do país, em andamento na Amazônia.
Por meio da plataforma será possível acompanhar a quantidade de CO2 evitado, as usinas desativadas, a potência descomissionada e o custo evitado, além de outras informações, detalhadas por localidade. A reportagem explica que o projeto de desativação das térmicas começou em 2019 e pretende desligar mais 19 usinas até 2025, sendo 13 em Rondônia, cinco no Acre e uma no Pará. Com isso, as regiões deixarão de consumir energia desses sistemas de geração isolados e serão conectadas ao SIN. Segundo a Energisa, serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão na iniciativa, que irá retirar de operação 169 MW de centrais a diesel. Após a conclusão do programa, 502 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas anualmente.
Elera Renováveis negocia acordos para energia solar
O Valor Econômico informa que a Elera Renováveis, braço da gestora canadense Brookfield no setor de energia, está prestes a concluir a contratação de clientes para o megacomplexo Janaúba (MG), sua primeira empreitada em geração solar fotovoltaica, e já negocia acordos para viabilizar novos projetos renováveis.
“O apetite pelo país continua muito alto, apesar da situação de crise (…) Vemos muito espaço para crescimento, temos R$ 4 bilhões em investimentos já comprometidos e estudamos novas opções”, disse ao Valor o presidente da geradora, Fernando Mano.
Com quase 1 gigawatt (GW) de energia vendida no mercado livre, o complexo solar Janaúba já contava com cinco clientes, que atuam em diferentes ramos de atividade, e ganhou mais um, dessa vez no modelo de autoproduçao: a LIASA, produtora de silício metálico. O contrato firmado entre as empresas tem vigência de 20 anos e prevê investimento de R$ 300 milhões. “Estamos no estágio final para fechar pelo menos outras duas parcerias de autoprodução neste semestre”, conta o executivo. Muito procurada por empresas eletrointensivas, a modalidade de autoprodução permite que o consumidor invista na geração da sua própria energia.
PANORAMA DA MÍDIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) determina a realização do Censo ainda neste ano, informa o jornal O Globo. O censo foi cancelado por falta de verba e, para ser realizado como determinar liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, obrigará o governo a cortar quase R$ 2 bilhões no Orçamento de 2021. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio irá à votação do plenário da Corte.
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Dívidas suspensas. Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reeditar a suspensão temporária do pagamento de dívidas de micro e pequenas empresas, informa o jornal O Globo. A pausa, no jargão econômico chamada de standstill, será de até seis meses. Segundo o banco, a medida atinge mais de cem mil empresas em todo o país. O valor total das parcelas suspensas será de R$ 2,9 bilhões e vale para operações indiretas, nas quais o tomador do crédito levanta recursos junto a outros bancos e instituições financeiras.
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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que, com o governo federal no foco da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid, senadores que integram o grupo dizem ser alvo de uma campanha orquestrada de ataques virtuais que tem como origem milícias digitais ligadas ao bolsonarismo. As mensagens incluem desde a disseminação de notícias falsas, como a publicação de declarações descontextualizadas, até ameaças veladas. Em outra frente, parlamentares passaram a receber “dossiês” apócrifos contra adversários políticos do presidente em seus gabinetes.
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Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro, informa a Folha de S. Paulo. Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com recados duros ao Planalto, mas pediram parcimônia a partir de agora. Na terça-feira (27/04), logo após assumir a relatoria da CPI, Renan fez ataques ao negacionismo durante a pandemia e a defesa de que culpados existem e devem ser punidos “emblematicamente”.
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O Valor Econômico informa que a Lojas Americanas e a B2W, empresa de comércio eletrônico, anunciaram ontem (28/04) a combinação de suas operações. Com a nova estrutura, uma plataforma única vai integrar o físico e o digital. As duas companhias, somadas, tinham ontem valor de mercado de R$ 77 bilhões na bolsa. De acordo com a reportagem, a Lojas Americanas transferirá os ativos operacionais para a B2W, que passará a ser americanas s.a.
Com isso, a Lojas Americanas se tornará apenas um veículo de investimento, detendo participação de 38,9% na companhia combinada. Na nova estrutura, para cada ação preferencial ou ordinária da Lojas Americanas, os acionistas atuais da companhia receberão 0,18 ação da B2W, futura americanas s.a.
