Aneel adia decisão sobre editais do A-4 e A-5 para analisar taxa de indisponibilidade de UTEs

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia pautado para a reunião desta terça-feira, 4 de maio, a aprovação dos editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5, que serão realizados sequencialmente em 11 de junho. O tema já havia sido retirado da deliberação da última semana.

Segundo o diretor-relator do processo, Efrain Pereira da Cruz, ao checar alguns pontos da Nota Técnica sobre o leilão a área técnica se deparou com um ponto referente à “situação de dilatar o prazo do TEIF [Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada]”.

Durante a reunião, Cruz não explicou qual seria a situação, mas disse que não teria justificativa plausível para que o colegiado deliberasse sobre o tema verdadeiramente, sem antes uma melhor análise do assunto.

Sobre a retirada do processo, a Aneel declarou, em nota, que “foram avaliados aspectos na instrução do leilão que demandarão maior análise da agência para consolidar o edital em pleno alinhamento com as diretrizes do leilão”.

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A TEIF e a Taxa de Indisponibilidade Programada (IP) são utilizadas na apuração da garantia física de usinas que tiveram a revisão desse parâmetro pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Sobre os leilões 

Os leilões A-4 e A-5 são destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos a partir de fontes termelétricas a gás natural e a carvão mineral nacional. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por disponibilidade, com duração contratual de 15 anos.

Com relação ao leilão A-4, foram cadastrados 70 projetos termelétricos, sendo 64 a gás natural e seis a carvão. De acordo com a consultoria da MegaWhat, para o leilão A-4 de 2020, tinham sido inscritos 76 empreendimentos. A capacidade instalada total inscrita no certame deste ano, de 33 GW, também foi 3,2 GW inferior ao volume observado para a licitação do ano passado.