O processo de privatizações no Brasil é o tema do editorial da edição desta segunda-feira (10/05) do Valor Econômico. Na sua coluna “Opinião”, o jornal ressalta que o Brasil foi o país que mais vendeu empresas estatais nas últimas três décadas. Estima-se que, desde a primeira privatização – a da Usiminas, em 1991 –, o setor público como um todo tenha arrecadado o equivalente a US$ 150 bilhões (cerca de R$ 800 bilhões, de acordo com a taxa de câmbio de sexta-feira).
O montante considera o que foi apurado na venda direta de companhias, bem como nos valores de outorga obtidos nas concessões de serviços públicos a empresas privadas. O editorial descreve como se deu esse processo no Brasil e, para isso, divide as privatizações no país em três fases.
A primeira, entre 1990 e 1994, se deu durante os governos Fernando Collor de Melo (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994), quando foi lançado o Programa Nacional de Desestatização (PND). A segunda fase das desastatizações foi iniciada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, em especial com a regulamentação do Artigo 175 da Constituição. A terceira etapa foi de 2003 a 2015, durante os governos Lula e Dilma. Foi o período de menor atividade nessa área, mas foi em 2004, durante a gestão Lula, que se aprovou a lei das Parcerias Público Privadas (PPPs), o que muitos consideraram um novo modelo de relacionamento do Estado com os investimentos privados.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a Brasília com o discurso de que seu governo seria o mais liberal já visto na história do país. Em dois anos e quase quatro meses de gestão, porém, o que se viu foi a venda de apenas três estatais – a TAG (por R$ 33,5 bilhões), a BR Distribuidora (R$ 9,6 bilhões) e a Refinaria Landulpho Alves (R$ 8,8 bilhões).
As três operações, todavia, faziam parte da política de desinvestimento que a Petrobras começou a colocar em prática no início de 2015, ainda na gestão Dilma, e que depois tomou corpo durante o governo Michel Temer (2016-2018). O grande teste de Bolsonaro será a venda da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em votação de medida provisória enviada pelo governo no fim de fevereiro.
Cresce emissão de títulos ‘verdes’ do setor agropecuário
O jornal O Estado de S. Paulo informa que desde agosto do ano passado, estão publicados critérios de certificação para o agronegócio pelo Climate Bonds Initiative (CBI) e tem aumentado o interesse do setor em se financiar por esta via. O agronegócio vem captando mais recursos por meio de operações de crédito sustentáveis, os “títulos verdes”, e a expectativa é de que o montante levantado em 2021 cresça ao menos 50%.
A análise é de Cristóvão Alves, gerente de Finanças Sustentáveis da Sitawi. A organização é líder em avaliações independentes dessas operações. Como exemplo, ele cita a BRF, empresa do setor de alimentos, que após uma única transação em 2015 e duas em 2019, saltou para 13 no ano passado o número de títulos internacionais, empréstimos, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e outros papéis com benefícios sociais, ambientais e/ou climáticos. Em 2021, já são 11.
A reportagem ressalta que diversos fatores impulsionam o mercado. Desde agosto do ano passado estão publicados critérios de certificação para o agronegócio pelo Climate Bonds Initiative (CBI) e tem aumentado o interesse do setor em se financiar por essa via, assim como há maior procura de investidores.
Em 2020, usinas de açúcar e etanol lideraram as transações com títulos verdes. Mas empresas produtoras de grãos, ovos e cooperativas também contribuíram para a captação chegar a R$ 1,472 bilhão no Brasil e US$ 655 milhões no exterior – US$ 940,8 milhões ao todo.
Petroleiras têm pela frente o desafio de emitir menos gases
Depois dos anúncios feitos por diversos países, especialmente os desenvolvidos, na Cúpula de Líderes para o Clima, em abril, de que vão intensificar os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a estratégia de produzir petróleo e gás de forma menos poluente e mais barata passa a ser um caminho para a sobrevivência das petroleiras nos próximos anos.
Reportagem publicada hoje (10/05) pelo Valor Econômico mostra que no mercado, o entendimento é de que o uso de combustíveis fósseis vai continuar, mesmo que em patamares menores e que demandem compensações das emissões. Em geral, não há consenso sobre a melhor estratégia para as petroleiras lidarem com a transição energética.
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), as metas anunciadas na Cúpula triplicam as oportunidades de investimentos em energia na próxima década, porém mais da metade das soluções necessárias para alcançar esses objetivos terão que vir de tecnologias que ainda não estão prontas para uso comercial.
No Brasil, a Petrobras, principal produtora de óleo e gás, prevê no seu planejamento o “sucesso” do Acordo de Paris, tratado assinado em 2015 para manter o aquecimento global abaixo de 2º Celsius sobre os níveis pré-industriais. Hoje, em meio à troca de comando, a estatal segue com a previsão de cumprir os objetivos ambientais do plano de negócios publicado no fim de 2020. A Petrobras revisa suas metas ambientais anualmente.
O objetivo da empresa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa absolutas em 25% até 2030, em relação a 2015. Para tanto, a companhia quer diminuir em 32% a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção até 2025, e ampliar a reinjeção de CO2 (dióxido de carbono), entre outras iniciativas, como redução na intensidade das emissões de metano.
PANORAMA DA MÍDIA
O principal destaque da edição de hoje do Valor Econômico é o movimento de alta das commodities. De acordo com a reportagem, a alta surpreendente das commodities abriu espaço para projeções de superávit recorde da balança comercial brasileira e termos de troca superiores (relação entre preços de exportação e de importação) aos de 2011, no auge do que foi chamado o “boom” desses ativos.
O cenário de bonança promovido pelo impulso externo pode ampliar de perto de 40% em 2020 para cerca de 45% neste ano a participação das cadeias de commodities no Produto Interno Bruto (PIB), considerando desde extração e produção até exportação e serviços finais. Segundo analistas, porém, a retomada da economia brasileira como um todo em 2021 ainda depende de fatores domésticos, como o ritmo de vacinação, com a superação da pandemia que torne possível reduzir as restrições de isolamento social e elevar a renda disponível. Ainda causam certa preocupação a inflação impulsionada pelo câmbio, apesar da recente valorização do real, e o quadro fiscal, considerado não resolvido.
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O jornal O Globo informa que após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. Mas um novo estudo de cientistas brasileiros e estrangeiros constata: elas têm maior probabilidade de serem infectadas por adultos do que de transmitirem a covid-19 para eles — ou seja, menos chance de passar o vírus adiante. Informação importante, tanto para traçar estratégias de reabertura de escolas quanto para ampliação de planos de vacinação.
O ex-chanceler Ernesto Araújo mobilizou o aparato diplomático do Brasil para garantir fornecimento de cloroquina ao país, mesmo após a Organização Mundial da Saúde ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais. É o que revelam telegramas diplomáticos obtidos pela Folha de S. Paulo e informações de pessoas envolvidas nas negociações.
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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi além da criação de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões, como revelou o Estadão no domingo (09/05). O presidente também expandiu a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão, que vai aplicar cerca de um terço desses recursos por imposição dos políticos que a controlam.
