EDP e Enel quitam passivos do GSF e liquidação do mercado de curto prazo na CCEE movimenta R$ 2,4 bi

A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia de março de 2021 movimentou R$ 2,38 bilhões dos R$ 5,8 bilhões contabilizados, inadimplência de 59,9%. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), do montante não pago, R$ 3,45 bilhões se referem aos valores ainda protegidos por liminares relacionadas ao GSF.

Na operação, a CCEE registrou a antecipação do pagamento de R$ 1,238 bilhão em parcelas antes represadas pelo GSF, com destaque para a Enel Green Power Cachoeira Dourada, que pagou R$ 544 milhões. Esse montante, combinado aos R$ 159 milhões em créditos que a empresa tinha, liberou R$ 704 milhões.

Também fez um pagamento significativo a Enerpeixe, da EDP Brasil, que antecipou R$ 417 milhões antes protegidos pelas liminares do GSF. Esse total, somado aos R$ 52 milhões que a empresa tinha em créditos no mercado de curto prazo, liberou R$ 470 milhões.

Ao todo, 60 geradoras já liberaram valores relacionados ao GSF desde o começo do ano, reduzindo em R$ 7,7 bilhões os débitos retidos. 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está concluindo a regulamentação da lei que resolveu o GSF. Depois disso, a tendência é que todos os demais agentes desistam das liminares e paguem os montantes devidos, reduzindo à inadimplência à valores mínimos.

Na operação de março, R$ 1,124 milhão representou inadimplência real, enquanto outros R$ 487 mil se referem aos valores parcelados por agentes.

Os agentes credores do MCP com decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência causada pelas liminares do GSF tiveram adimplência de 99,97% na operação. Aqueles amparados por decisões que determinam o pagamento proporcional tiveram adimplência de 38,71%. Os agentes sem proteção judicial receberam cerca de 26,34% do que teriam direito.