A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou que a Petrobras e a Âmbar façam importação de gás natural. As decisões constam em publicações no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de maio.
A Petrobras poderá importar gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, de qualquer país exportador. O volume autorizado é de 31 milhões de m³ de GNL/ano, equivalentes a 51 milhões de m3 de gás natural/dia.
Já a Âmbar Energia poderá importar gás natural da Bolívia, no volume de até 2,3 milhões m³/dia, para atendimento da termelétrica Mário Covas (529,2 MW). O transporte se dará pelo gasoduto Lateral-Cuiabá, ligando as cidades de Cáceres e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
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Outorgas
A Aneel recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação e extinção de outorgas de usinas hidrelétricas. No caso da UHE Brecha (17 MW), outorgada à Novelis do Brasil, em Minas Gerais, a recomendação foi para a prorrogação da outorga. Já para as usinas Colorado (1,12 MW) e Mata Cobra (2,88 MW), no Rio Grande do Sul, a recomendação foi para extinção, sem reversão de bens.
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