CCEARs por quantidade do A-3 e A-4 serão modulados pela carga "pura" do cativo

Na reunião de diretoria desta terça-feira, 18 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais dos leilões de energia nova A-3 e A-4, com uma alteração quanto à regra de modulação dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) por quantidade, com modulação pelo perfil da carga pura – que considera apenas o mercado cativo das distribuidoras, sem dedução de contratos.

A Aneel acatou a contribuição da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) durante o período de consulta pública, para que o edital passasse a considerar a uniformização dos contratos e reduzir a volatilidade do processo ao consumidor.

 antes se utilizava carga remanescente, que imputa em abater da carga pura (considera só o mercado cativo das distribuidoras) os contratos citados e destacados. Agora, será aplicado a carga pura, que é um valor direto

“O que se apurou dos debates com a CCEE e com as áreas técnicas da Aneel é que deveria se fazer a modulação pela carga cativa da distribuidora . Essa forma é a maneira que menos onera o consumidor e sai da volatilidade dos contratos”, declarou o diretor-geral da agência, André Pepitone.

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As contribuições feitas pelos agentes de geração e suas associações, como a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), que defenderam a manutenção da modulação conforme o perfil de geração ou perfil de carga constante (flat), não foram acatadas. Ao todo, a consulta pública recebeu 45 contribuições de 15 instituições.

Sobre o leilão

Com a aprovação nesta reunião, o aviso de licitação e o edital dos certames deve ser publicado amanhã, 19 de maio, e o prazo final para pedidos de esclarecimentos se dará até 28 de maio. De 14 a 16 de junho, serão recebidas as inscrições e aporte da garantia de proposta.

Para os certames, que serão realizados sequencialmente no dia 25 de junho, foram cadastrados 1.841 projetos únicos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando mais de 66 GW de oferta das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa.

Dividindo a oferta por leilão, o A-3 reúne 1.501 projetos habilitados, com 54.946 MW de potência, enquanto o A-4 possui 1.787 usinas, num total de 64.587 MW médios. Serão negociados CCEARs nas modalidades por disponibilidade, suprimento por 20 anos, para térmicas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) maior que zero, e por quantidade, para eólicas e solar fotovoltaicas, com suprimento por 20 anos, e hidrelétricas, com suprimento por 30 anos.

O leilão utilizará a margem de escoamento de geração como critério de classificação, sendo subtraídos, para o A-3, os montantes associados ao leilão de energia existente realizado até junho, e para o A-4, adicionalmente, os dos empreendimentos que comercializem energia no primeiro leilão.

Análise da MegaWhat – Empreendimentos – Leilões A-3 e A-4 2021 – indicam que os certames podem apresentar maior competição na Bahia e Ceará, uma vez que há mais capacidade apta à habilitação nos estados do que capacidade de escoamento.

Matéria atualizada em 21 de maio, às 10h46, para melhor esclarecer o conceito de “carga pura”