Relator destaca inovações da MP da Eletrobras em prol de trabalhadores e meio ambiente – Edição da Tarde

O relator da medida provisória (MP) 1031/21 da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados traz inovações em defesa dos trabalhadores e da preservação ambiental, além de gerar redução das tarifas. Nascimento informou que a proposta recebeu mais de 570 emendas e foi objeto de aprimoramentos com sugestões de deputados de diversos partidos, inclusive da oposição.

“Aceitamos emendas que garantiram empregos dos servidores, que poderão ser alocados em outras estatais”, disse. Ele destacou que os empregados também poderão usar suas verbas trabalhistas para comprar ações da Eletrobras. O deputado ressaltou que será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o lucro da hidrelétrica de Itaipu, com o objetivo de financiar tarifas mais baixas. (Agência Câmara)

Base governista e oposição divergem sobre impacto da MP da Eletrobras nas tarifas de luz

A base governista e a oposição divergiram sobre o impacto que a MP da Eletrobras (Medida Provisória 1031/21) terá nas tarifas de energia elétrica. Enquanto o governo espera redução dos preços com a desestatização da empresa, os parlamentares de oposição avaliam que o resultado será o aumento das contas de luz.

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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que parte do dinheiro arrecadado com a venda de ações da estatal ao setor privado será investida na diminuição das contas de energia. Barros afirmou que a venda de ações da estatal deverá arrecadar R$ 25 bilhões. “A empresa se tornará uma corporação, permitirá que R$ 25 bilhões sejam arrecadados e que metade vá para reduzir a conta da energia, para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).”

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a votação é uma “afronta ao Brasil”. “É uma afronta vender uma empresa que é a sexta empresa mais lucrativa do Brasil e dizer que há pressa em se vender esse ativo. Qual é a urgência em se vender algo que dá lucro para o Brasil, uma empresa que hoje vale metade do que valia em 2010, em dólares? Será que este é um bom momento para se vender a empresa?”, questionou. (Agência Câmara)

Projeto solar da Brookfield terá R$ 1,4 bilhão do BNDES

A Elera Renováveis, braço da gestora de ativos Brookfield, obteve financiamento de R$ 1,42 bilhão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construir a primeira fase do Complexo Janaúba, com 14 usinas de geração solar. O empreendimento será implantado em Minas Gerais, com investimento total de R$ 2 bilhões e início da operação previsto para 2022. Serão produzidos 840 megawatts (MW) de energia nova para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

A segunda fase do projeto, prevista para 2023, adicionará 360 MW. Ao todo, serão 20 usinas que terão capacidade para produzir 1,2 gigawatt (GW) de energia. Desse total, 1 GW já está vendido por meio de contratos no mercado livre. (O Estado de S. Paulo)

TCU mantém resolução da Aneel que dá repactuação do GSF anterior a 2015

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17/05), medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020).

Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência reguladora, Benjamin Zymler entendeu que não havia indícios para anular decisão da agência que permitiu a Belo Monte, Jirau e Santo Antônio repactuarem o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) para antes de 2015, porque o ato está dentro do espaço discricionário da agência.

Ao negar a cautelar, o ministro determinou a continuidade da apuração para analisar o mérito da questão. Mas indicou que a agência teria o poder para interpretar a lei que permitiu a repactuação do risco hidrológico da forma como fez na resolução normativa 930. (Agência Infra)

RenovaBio completa um ano como uma das políticas ambientais mais consistentes do Brasil

Reportagem publicada pelo portal Canal da Cana ressalta que o RenovaBio, programa de estímulo à produção de biocombustíveis, completou em abril um ano de operação e “já desponta como uma das políticas ambientais mais promissoras do país, com potencial para aumentar em cerca de 50% a produção de álcool combustível no Brasil”.

Para Luiz Augusto Horta Nogueira, professor de Sistemas Energéticos da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e pesquisador associado do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) da Unicamp, com o RenovaBio, o Brasil pode alcançar, em até dez anos, a neutralidade de carbono no setor de produção de energia, depois de já ter conquistado a transição energética na área de mobilidade em função da adoção em larga escala do etanol.

Brasil ganha novo aliado para transição energética

Para o portal Canal da Cana, o Brasil ganhou um aliado rumo à transição energética de baixo carbono: o Programa Combustível do Futuro. Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que instituiu o Comitê Técnico do programa. A medida foi aprovada segunda-feira (17/05), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, o programa também tem como objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico nacional e a inovação. Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, o programa posiciona o Brasil, mais uma vez, à frente das discussões quando o assunto é transição energética. “O Programa Combustível do Futuro amplia o olhar para as diferentes políticas públicas voltadas à descarbonização do setor de transportes, com objetivo de reduzir poluição local, aumentar a eficiência energética e melhorar a qualidade ambiental desse setor”, afirma. 

PANORAMA DA MÍDIA

O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (20/05), que o presidente Jair Bolsonaro participou da decisão de não aprovar um pedido de intervenção na saúde pública do Amazonas durante a crise da falta de oxigênio, em janeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instaurada no Senado, o general afirmou que Bolsonaro estava presente na reunião ministerial que negou a providência, mas que o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), também presente ao encontro, disse que a medida não era necessária.

A intervenção federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na época, o esgotamento do estoque de oxigênio medicinal levou o sistema de saúde regional a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo, fundamental nos casos moderados e graves. (O Estado de S. Paulo)

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Os primeiros casos de covid-19 no Brasil, provocados pela variante do coronavírus que emergiu na Índia, foram confirmados nesta quinta-feira (20/05), pelo governo do Maranhão. A variante B.1.617.2 foi identificada em seis tripulantes do navio Mv Shangon Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da África do Sul até São Luís.

Em entrevista coletiva, o diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), Lídio Gonçalves, explicou que Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a variante indiana como sendo “de atenção”, o que significa que está relacionada a maior capacidade de transmissão. Mas ele ressalta que todos os tripulantes do navio ancorado em São Luís estão isolados e não foi identificada transmissão local. (O Globo)

O secretário de Saúde, Carlos Lula informou que cerca de cem pessoas tiveram contato com os tripulantes que testaram positivo. Elas devem ser testadas, acompanhadas e, se necessário, serão isoladas. O navio Shandong da Zhi segue ancorado na costa de São Luís e todos os tripulantes estão isolados e acompanhados por profissionais de saúde, segundo a secretaria. (UOL)