Ibama barra nova usina hidrelétrica na Amazônia – Edição da Manhã

Reportagem publicada na edição deste sábado (22/05) pelo jornal O Estado de S. Paulo informa que um grande projeto hidrelétrico, previsto para ser erguido em área de extrema sensibilidade ambiental na Amazônia, teve seus estudos rejeitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após serem submetidos a uma análise técnica do órgão.

Depois de avaliar cada informação sobre a usina Tabajara, que barraria as águas do rio Ji-Paraná e inundaria uma área superior a 100 quilômetros quadrados, na fronteira de Rondônia com o Amazonas, os analistas concluíram que os dados “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”. O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, que lista os empreendimentos prioritários de infraestrutura no país. Os estudos foram encaminhados no ano passado pelas estatais Furnas e Eletronorte, com objetivo de obter a licença prévia da usina, autorização obrigatória para que o projeto possa ser leiloado pelo governo.

De acordo com a reportagem, a usina Tabajara é o maior projeto hidrelétrico entre os sete previstos para entrarem em operação até 2030, com custo estimado em mais de R$ 5 bilhões. Está localizado em uma região cercada por unidades de conservação, espécies raras e terras indígenas. O potencial máximo do empreendimento é de 400 megawatts (MW) de geração. Em sua nota técnica, o Ibama chama a atenção para que os responsáveis pelo projeto analisem outros tipos de empreendimento que podem entregar o mesmo volume de energia, como eólicas e solares.

Por nota, o grupo responsável pelo desenvolvimento dos estudos, que inclui Furnas e Eletronorte, disse que a usina “terá um reservatório pequeno que não modificará as vazões naturais do rio” e afirmou que “os estudos dessa etapa estão em desenvolvimento desde 2014 e foram elaborados seguindo estritamente o estabelecido no Termo de Referência emitido pelo Ibama”.

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Governo de Rondônia sanciona redução recorde de áreas protegidas

Contrariando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), ratificou ontem (21/05) a redução de 219 mil hectares de duas áreas de conservação estaduais, boa parte grilada e desmatada ilegalmente para criação de gado. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, trata-se da maior redução de áreas protegidas já aprovada por um parlamento estadual no Brasil. Somadas, as áreas desafetadas equivalem à soma dos municípios de São Paulo e de Salvador.

A reportagem ressalta que essa redução foi feita sem nenhum estudo técnico ou consulta a populações indígenas e extrativistas afetadas pela medida e contraria a legislação ambiental brasileira, segundo o parecer da PGE. Na prática, a sanção do projeto de lei complementar 80, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, representa o fim da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, que perdeu 88% do seu território e agora se restringe às matas ciliares, já protegidas pela legislação federal.

Ação da Eletrobras terá volatilidade com novos passos da privatização

A aprovação, na última quarta-feira (19/05), da medida provisória (MP) 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, ainda divide opiniões no mercado, segundo análise do jornal O Estado de S. Paulo.

Por um lado, analistas elogiam o avanço da pauta na Câmara e a perspectiva de desestatização da companhia elétrica estar mais próxima. Por outro lado, há a percepção de que o texto ainda interfere em questões mais amplas de planejamento do setor elétrico, para além da empresa. Segundo o estrategista de pessoa física da Santander Corretor, Fernando Hadba, as ações da Eletrobras devem enfrentar volatilidade nas próximas semanas, pois o preço deve reagir a qualquer atualização da tramitação do projeto no Senado. “A proposta claramente não é perfeita, mas está na direção correta. Acreditamos que o texto atual tem chances reais de aprovação no Senado. A única certeza é de que se a privatização for aprovada no Senado, os preços das ações vão subir”, afirmou.

As ações ON da Eletrobras fecharam ontem (21/05) em R$ 41,75 – com alta de 4,7% em relação ao fechamento de sexta-feira da semana anterior, enquanto as PNB subiram R$ 4,4% negociadas a R$ 41,63.

Cessão onerosa: proposta de edital do segundo leilão do pré-sal sai em junho, informa MME

O portal de notícias G1 informa que o governo dará mais um passo em junho para a realização do segundo leilão dos campos de Atapu e Sépia, áreas da cessão onerosa do pré-sal, na Bacia de Santos. Será o maior leilão de petróleo e gás natural deste ano. Na primeira licitação, em novembro de 2019, os dois campos não atraíram interessados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), será publicada na primeira semana de junho a proposta de edital e a minuta de contrato. Logo em seguida, será aberta consulta pública para que os interessados no processo enviem suas contribuições. Entre o fim de junho e início de julho, será realizada audiência pública.

Finalizada essa etapa de contribuições, o edital será enviado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O aval da Corte não é obrigatório, mas o governo costumar esperar para evitar questionamentos jurídicos. A expectativa do ministério é que o edital definitivo seja publicado em outubro e o leilão marcado para a segunda ou terceira semana de dezembro.

Os campos de Atapu e Sépia terão bônus de assinatura de, respectivamente, R$ 4 bilhões e R$ 7,1 bilhões. O bônus de assinatura é o valor que as empresas devem pagar para o governo para arrematar as áreas.

Petrobras discute vender fatia na BR ainda este ano por mais de R$ 8 bilhões, diz agência

A Petrobras pretende vender toda a sua participação remanescente na BR Distribuidora ainda este ano, em uma operação que pode render mais de R$ 8 bilhões, disseram à agência de notícias Reuters três fontes com conhecimento do assunto.

O desinvestimento na distribuidora, com potencial de ser um dos maiores do ano, e a política de preços que segue paridade – mas evita repassar volatilidade do mercado de petróleo aos preços internos – estão entre os temas que recebem atenção do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que completou nesta semana um mês à frente da petroleira. (Folha de S. Paulo, com informações da agência Reuters)

PANORAMA DA MÍDIA

Pressionado pelo Congresso Nacional, o governo avalia a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto. Diante de uma possível terceira onda de covid-19 e níveis de desemprego e pobreza em alta, auxiliares do presidente defendem o auxílio como uma forma mais eficaz de melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro e agradar a parlamentares da base aliada. (O Globo)

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Síndrome respiratória avança e indica que covid volta a acelerar. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que 8 das 27 unidades da Federação apresentam crescimento de casos de síndrome da respiratória aguda grave, o que indica que uma nova onda da covid-19 está se formando no Brasil. Doze estados apresentam reversão de tendência de queda ou têm estabilização do avanço da doença, mas em níveis altos. (O Estado de S. Paulo)

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O aumento dos preços internacionais da soja e, principalmente, do minério de ferro, combinado com uma retomada da economia mundial, fez as exportações brasileiras para a China dispararem ainda mais e atingirem o maior nível da história para os meses de janeiro a abril.

Nos primeiros quatro meses do ano, o país já exportou o equivalente a US$ 27,63 bilhões para os chineses, o maior valor na série histórica para o mesmo período. O número representa um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. O país asiático é hoje o destino de 34% dos produtos brasileiros, nível mais alto da história e mais que o triplo das vendas para os Estados Unidos (10%), o segundo maior importador. (O Estado de S. Paulo)

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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações de autoridades com foro especial e pode conceder superpoderes ao próprio chefe da corporação. (Folha de S. Paulo)