A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de 14 usinas solares fotovoltaicas nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 28 de maio, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, a autorização foi para as UFVs Belvedere 1 a Belvedere 3, totalizando 138 MW de potência instalada, localizadas no município de Pirapora. Já no Mato Grosso do Sul, a autorização foi para as UFVs Paranaíba 1 a Paranaíba 11, com 700 MW, na cidade de Paranaíba.
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A Aneel também registrou os requerimentos de outorga de usinas solares fotovoltaicas e eólicas na Bahia e no Piauí, totalizando 1,03 GW de potência instalada. Na Bahia, os registros foram para as eólicas Canudos III, Canudos IV, Canudos VII e Canudos XVII a Canudos XXXIX, somando 780 MW de potência instalada, da Voltalia Energia do Brasil, nos municípios de Canudos, Euclides da Cunha e Jeremoabo. Enquanto no Piauí, os registros foram para as UFVs Gilsun I a Gilsun V, de 250 MW de potência instalada total, localizadas nas cidades de Monte Alegre do Piauí.
Geração
Para início de operação teste, a agência liberou unidades geradoras de eólicas no Rio Grande do Norte, as quais: a UG4, de 4,2 MW de capacidade instalada, da eólica Santa Rosa e Mundo Novo IV, localizada em Cerro Corá; as UG7 a UG9, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos de Vila Mato Grosso I, em Serra do Mel; e da eólica Santa Rosa e Mundo Novo III, em Lajes. Na Bahia, o aval para geração comercial foi para a UG8, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo XIX, da CLWP.
MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 0,84 MW médios o montante de garantia física da hidrelétrica CGH Rondinha Chalana, com potência instalada de 1,8 MW, em Chapecó, Santa Catarina. O empreendimento é de titularidade da Ipê Energia.
Reidi
O MME aprovou, ainda, o enquadramento do projeto de geração de energia elétrica da UFV Jaíba C (40 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A usina será instalada no município de mesmo nome, em Minas Gerais, com período de execução da obra de 7 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. A estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 171.889.400,00
