Governo espera mudanças na MP da Eletrobras pelo Senado e que texto volte para a Câmara – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo informa que o Ministério da Economia espera que o Senado faça pequenas alterações na proposta que abre caminho à privatização da Eletrobras. Com isso, a medida provisória (MP) deverá voltar para análise da Câmara. O prazo para conclusão da votação pelas duas casas termina em 22 de junho.

“Alguma mudança (na MP) vai ter no Senado. Não vamos fugir de retornar à Câmara”, disse o secretário especial de desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, durante debate virtual na 12ª edição da Bradesco BBI London Conference. Segundo ele, as modificações serão pontuais, sem comprometer os principais pontos do projeto.

No fim de maio, a Câmara aprovou a MP e já fez alterações no texto enviado originalmente pelo governo. Foram incluídos dispositivos questionados por entidades do setor elétrico.

Relator da MP da Eletrobras no Senado defende contratação de térmicas

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O relator da medida provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM/RO), defendeu ontem (08/06) a contratação de usinas termelétricas a gás natural para dar mais segurança de suprimento ao sistema elétrico. A MP prevê a contratação de 6 GW termoelétricos em determinadas regiões do país, com inflexibilidade de 70% por meio dos novos leilões de reserva de capacidade, em fase de regulação. A primeira concorrência está prevista para dezembro.

O relator tem conversado com lideranças do Senado para mapear quais são os pontos da MP de maior convergência entre os parlamentares e tentar convencer os que discordam da medida, que a proposta não vai onerar os consumidores de energia.

Em encontro na semana passada com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, Marcos Rogério pediu um cálculo da agência para orientar a discussão sobre as projeções de impacto tarifário. Enquanto o governo defende que o impacto será nulo, o mercado de energia e consumidores divulgam projeções que variam de R$ 20 bilhões a R$ 67 bilhões – o que vem pesando na decisão dos senadores. (portal EPBR)

Eletronuclear fica livre de multa por atrasos no início da operação de Angra 3

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) isentou a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, de qualquer punição por atrasos no início de operação da usina nuclear de Angra 3, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão da agência tem como base regras previstas na medida provisória (MP) 998, que foi convertida em lei em março deste ano, após aprovação no Congresso Nacional.

De acordo com a reportagem, a MP preencheu uma lacuna sobre a competência da agência para penalizar a empresa por descumprimento do contrato que previa entrega de energia a partir de janeiro de 2016. Em 2015, a empresa pediu para alterar a data, mas a agência avaliou que a palavra final caberia ao Ministério de Minas e Energia (MME).

A Aneel entendeu que não teria competência no caso, pois não houve leilão. O contrato de energia de reserva foi firmado entre Eletronuclear e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas condições definidas pelo MME. A decisão da agência reguladora atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, frente à falta de uma conclusão do processo, determinou que o colegiado do órgão finalizasse a análise dos possíveis responsáveis pelos atrasos no início da operação.

AES diversifica para se proteger da hidrologia

Diante do cenário hidrológico bastante adverso para o ano, a AES Brasil vem trabalhando ativamente na gestão de seu portfólio e balanço energético, segundo a presidente da geradora, Clarissa Sadock. “Nosso time comercial vem trabalhando muito bem, estamos ativos no mercado, monitorando preços e quantidades do que está acontecendo, e fechando contratos”, disse ontem (08/06), em reunião com analistas e investidores.

A escassez hídrica afeta a principal fonte de geração do portfólio da AES. Embora venha crescendo em projetos eólicos e solares, as usinas hidráulicas ainda são predominantes no parque da geradora, representando cerca de 70% dos 3,6 gigawatts (GW) em ativos operacionais. Todas estão localizadas em São Paulo, um dos Estados mais afetados pela situação atual de escassez. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

O Valor Econômico informa que a Berkshire Hathaway, gestora do investidor Warren Buffett, fez um investimento de US$ 500 milhões no Nubank, em uma rara aposta no mercado brasileiro, especialmente em companhias de capital fechado. O banco digital também recebeu aporte de US$ 250 milhões, liderado pela americana Sands Capital com outros investidores, incluindo as brasileiras Verde Asset e Absoluto Partners.

De acordo com a reportagem, o negócio também chama atenção por avaliar o Nubank em US$ 30 bilhões (R$ 152 bilhões), conforme apurou o Pipeline, site de negócios do Valor Econômico. A cifra coloca o banco digital à frente da XP, com valor de mercado de US$ 22,6 bilhões, e perto do BTG, cuja capitalização é de US$ 33,5 bilhões (pela cotação do dólar no fechamento de ontem). O balanço da companhia ainda mostra prejuízo de R$ 230 milhões em 2020, mas o valor dado ao Nubank é justificado pelos investidores por outras métricas, como a base de clientes e a capacidade de “cross-selling” (venda cruzada).

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Esse é, também, o principal destaque da edição de hoje (09/06) do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem ressalta que, com a atual avaliação, o Nubank se consolidou como a quinta instituição financeira mais valiosa do país. A companhia comandada pelo colombiano David Vélez deixou bem para trás a XP (US$ 23 bilhões) e o Banco do Brasil (US$ 20,6 bilhões) e já está próxima do BTG Pactual (US$ 36,4 bilhões) e do Santander (US$ 33,6 bilhões). No topo, mais distantes, estão o Itaú Unibanco (US$ 60,2 bilhões) e o Bradesco (US$ 50,9 bilhões).

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Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que o número de pedidos de trabalhadores brasileiros considerados prioritários e de alta qualificação – como cientistas, atletas ou altos executivos – por um visto de trabalho nos Estados Unidos chegou a 3.387 no ano passado, um aumento de 10,5% em relação a 2019 e o maior patamar em ao menos dez anos.

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O jornal O Globo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o envolvimento do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques na elaboração de um documento inserido no sistema do tribunal que colocaria sob suspeita as notificações de mortes por covid-19 no país. Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o servidor teria admitido a seus superiores ter sido o autor do arquivo.

O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (07/06) a apoiadores em uma indicação de que o número de mortos pela doença estaria superdimensionados. Em nota divulgada ontem (08/06), o TCU disse que o documento é uma “análise pessoal” do servidor e que não consta de “quaisquer processos oficiais” do órgão. Para o ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas, o episódio é “grave” e se ficar comprovada a participação do auditor no caso, ele deverá ser punido “exemplarmente”.