A diferenciação dos contratos para termelétricas existentes e novas nos leilões A-4 e A-5, que serão realizados na próxima semana, pode ser um fator prejudicial à competitividade das primeiras nos dois certames, de acordo com avaliação da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). O prazo para o aporte de garantias pelos empreendedores interessados em participar dos leilões termina nesta quarta-feira, 15 de junho, às 16h.
O problema, segundo a Abraget, é oriundo de um problema antigo do setor. Pelo decreto 5.163/2004, que regulamentou o atual arcabouço legal do mercado de energia elétrica, com relação aos contratos de energia existente, as distribuidoras podem, após o leilão, reduzir os montantes contratados, devido a fatores como migrações de clientes para o ambiente livre e outras variações do mercado. Essa redução pode ser de até 4% do montante inicial contratado.
Esse item, na visão de Xisto Vieira Filho, diretor-presidente da Abraget, pode prejudicar as usinas existentes na disputa com as termelétricas novas, em um cenário em que já é esperada uma forte disputa, devido à baixa demanda que deverá ser contratada nos leilões.
“Achamos ótimo contratar energia nova, mas as usinas existentes são tão importantes quanto as novas”, disse o executivo, acrescentando que térmicas existentes que ficarem descontratadas poderão ser desmobilizadas no futuro, reduzindo a oferta de energia no sistema.
A associação tem alertado o governo sobre o problema e acredita que a medida possa ser corrigida para os leilões seguintes.
Com relação aos leilões da próxima semana, 70 empreendimentos, somando 33 gigawatts (GW) de capacidade, estão cadastrados para o A-4. Com relação ao A-5, estão inscritos 79 projetos, totalizando 41 GW. Um mesmo empreendimento pode estar cadastrado nos dois certames.
