Se entre os especialistas do setor elétrico há receios e incertezas relacionados à aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031, no mercado financeiro, o sentimento é diferente. As ações da Eletrobras operam em forte alta no pregão desta sexta-feira, 18 de junho, diante da expectativa de privatização da companhia até o início do ano que vem.
O Senado aprovou ontem a MP, que inicialmente era voltada para a privatização da Eletrobras mas acabou recebendo diversas outras atribuições por meio de emendas apresentadas no Congresso. Como foram feitas adições em relação ao texto da Câmara, o texto voltará para a casa, e precisa ser aprovado até terça-feira, 22 de junho, para não caducar.
“Nós comemoramos o fato de que a aprovação da MP permite o processo de capitalização, que deve ser positivo para a Eletrobras (mais eficiência, novos contratos e melhora na governança no futuro)”, escreveram, em relatório, os analistas Carolina Carneiro e Rafael Nagano, do Credit Suisse.
Segundo os analistas, a MP também pode ser positiva para o setor em relação às hidrelétricas, já que a garantia física das usinas da Eletrobras deve ser recalculada, o que vai ajudar a reduzir o GSF.
“No entanto, nós acreditamos que interferência no planejamento energético e uma nova tentativa de redução de preços via subsídios pode ser negativa para a alocação de capital e para o futuro da matriz, o que, portanto, tem impactos negativos para o setor”, escreveram os analistas do Credit Suisse.
Para o banco suíço, se o texto for aprovado também na Câmara, as ações da Eletrobras podem se aproximar do cenário mais otimista, chegando a faixa dos R$ 65.
Outro problema no cenário futuro, de acordo com o Bank of America, deve ser a judicialização da MP, o que pode ser um risco para o processo de privatização, considerando as eleições presidenciais previstas para outubro de 2022.
Durante a votação da MP, senadores de partidos contrários ao texto, como PDT e Podemos, declararam que irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a constitucionalidade da regra proposta.
Entre os pontos polêmicos, está a determinação da contratação de 8 GW em termelétricas divididas entre as regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do país, assim como a reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em leilões futuros.
A MP também recebeu a atribuição de definir o cronograma de abertura do mercado livre de energia, que vinha sendo discutido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), considerando impactos e a regulamentação do setor.
Apesar dessas incertezas, os investidores seguem animados com a perspectiva de privatização. Por volta de 13h20, as ações preferenciais classe B da Eletrobras subiam 6,45%, a R$ 46,05, e as ações ordinárias subiam 5,87%, a R$ 47,18.