O resultado da 2ª rodada da oferta permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cuja sessão pública foi realizada em dezembro do ano passado, indica que esse é o modelo preferencial para licitação de áreas de exploração de petróleo e gás natural “daqui em diante”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante cerimônia de assinatura dos contratos realizada nessa segunda-feira, 28 de junho.
O 2º Ciclo da Oferta Permanente terminou com um campo e 17 blocos arrematados, incluindo quatro blocos terrestres na Bacia do Paraná, em regiões no Mato Grosso do Sul e Goiás, estados que atualmente não são produtores de petróleo e gás natural. A União levantou R$ 56,7 milhões em bônus da assinatura.
Segundo o ministro, esse será o caminho para futuras licitações, com exceção dos ativos localizados no polígono do pré-sal e das áreas autorizadas para compor a 17ª e a 18ª rodadas de licitações, no regime de concessão.
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“O 2º ciclo ocorreu em um momento singular, durante o qual nos deparamos com grandes desafios, trazendo a indústria de gás e muitas lições que resultaram no aumento da nossa capacidade de superação”, disse Albuquerque. “Acredito que esse leilão veio para demonstrar que país está no caminho certo no setor de gás e petróleo”, completou.
O ministro destacou que a nova Lei do Gás é um marco para o país e já está trazendo benefícios “bastante visíveis.”
“A aprovação da nova lei do gás e o decreto regulamentador trazem segurança jurídica para a formação de um mercado de gás líquido, dinâmico e competitivo”, disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia. Segundo ele, o novo mercado de gás vai estimular ainda mais a realização de investimentos nesse setor, o que vai possibilitar preços mais competitivos aos consumidores finais.
