ANP trabalhará para aumentar acesso a infraestruturas de gás, afirma diretor-geral – Edição da Tarde

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, disse nesta segunda-feira (28/06) que o
órgão regulador pretende trabalhar para aumentar o acesso de terceiros às
infraestruturas essenciais de gás natural – que incluem, como exemplo, os
terminais de regaseificação e unidades de processamento. 

Outros temas relacionados ao processo de abertura do mercado de gás,
como a autonomia e independência do transportador, também estão na pauta.
Saboia participou na manhã de hoje da cerimônia de assinatura dos contratos das
18 áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente, em 2020. Desse total,
foram negociados 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais. 

Sete empresas assinam os contratos: Shell, Eneva, Enauta, Imetame,
Energy Paranã, Potiguar E&P e Petroborn Óleo e Gás. No certame, foram
arrecadados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e as áreas arrematadas irão
gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 160 milhões. 

Saboia destacou, em seu discurso, o potencial de produção no
Centro-Oeste, ao citar quatro blocos que foram arrematados na nova fronteira da
Bacia do Paraná, mas localizados na região — que hoje não produz
comercialmente. (Valor
Econômico) 

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Gilmar Mendes vê Brasil “mais preparado”
para a crise que no apagão de 2021

Vinte anos depois de assegurar a adoção de medidas de racionamento de
energia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a
debruçar-se sobre o assunto recentemente. Em entrevista ao Valor
Econômico, o ministro diz que hoje o Brasil está mais preparado em termos
de infraestrutura para evitar um colapso do setor elétrico. A privatização da
Eletrobras, acrescenta, aumentará a capacidade do país de investir no setor e
pode ajudar o Brasil a evitar problemas como esse no futuro. O ministro, no
entanto, afirma que o quadro atual deve ser visto como uma “advertência”. 

Na crise de 2001, Gilmar Mendes era o advogado-geral da União e obteve
uma vitória fundamental no STF para o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao ver
a quantidade de ações que questionavam a medida provisória (MP) que tratava do
tema nas instâncias inferiores, ele antecipou-se à batalha jurídica e saiu
vitorioso do julgamento que analisou a ação declaratória de constitucionalidade
(ADC) apresentada pelo Executivo. “O Brasil se estruturou no que diz respeito a
essa questão. Fez termelétricas, fez mais hidrelétricas. Acho que avançou, mas
obviamente continuamos a ter problemas. A dependência da energia hidráulica tem
todas essas questões ligadas a uma eventual crise hídrica”, disse o ministro.

Gilmar Mendes também afirmou que, apesar das emendas parlamentares
embutidas à MP da Eletrobras, a aprovação da medida que viabiliza a
privatização da estatal elétrica é um sinal positivo para o país. “Acho que é
importante essa questão da privatização da Eletrobras, porque certamente vai
captar recursos e atrair investidores. Muito provavelmente a estatal, hoje,
está colapsada em termos de capacidade de investimento. Então, acredito que
isso também pode ajudar. Não para resolver a crise imediata, mas para evitar a
continuidade da crise, a projeção da crise no futuro”, comentou.

Equatorial diz que vai assumir R$ 800
milhões em passivos da CEA

A Equatorial Energia assumirá cerca de R$ 800 milhões em passivos da
Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), explicou o diretor-financeiro do
grupo, Leonardo Lucas, nesta segunda-feira (28/06). De acordo com o executivo,
a distribuidora amapaense tem cerca de R$ 3,1 bilhões em passivos.

Desse total, R$ 2,3 bilhões serão reduzidos até o momento da entrada da
Equatorial na gestão, através de um “haircut” (corte da dívida) de R$ 1,5
bilhão na conta com fornecedores e de uma redução de R$ 800 milhões referentes
aos empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR), conforme previsto na Lei
nº 14.146/2021. Do passivo restante da CEA, cerca de R$ 600 milhões estão
concentrados em fornecedores — serão pagos R$ 250 milhões à vista e o restante
será parcelado, afirmou Lucas.

Ainda segundo o executivo, uma das prioridades será a quitação de um
passivo de R$ 97 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Passivos (CCEE), devido ao alto custo dessa dívida. A Equatorial Energia
arrematou a CEA na última sexta-feira, em leilão sem disputa. (Valor
Econômico)

Após captação, Rio Alto, de energia
renovável, é avaliada em R$ 2,2 bilhões

Depois de postergar
sua abertura de capital, a companhia de energia renovável Rio Alto acaba
de fechar uma rodada de captação que somou R$ 550 milhões. Nesse
investimento, a empresa foi avaliada em R$ 2,2 bilhões, sendo que para a oferta
inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) o valor tinha sido, sem considerar o
dinheiro da oferta, de R$ 1,25 bilhão. O aporte veio dos clientes da área de
gestão de fortunas do Credit Suisse, por meio de uma emissão de debêntures conversíveis
em ações. O Credit também foi o responsável por estruturar a operação. (O Estado
de S. Paulo)

Governo quer centralizar
gestão da água e compensar setores afetados, como turismo e pesca

As dificuldades na gestão da água no Centro-Sul do país em
meio às consequências da seca e a burocracia relacionada ao assunto levaram o
Ministério de Minas e Energia (MME) a preparar uma medida provisória (MP) para
centralizar as decisões e reduzir o poder da Agência Nacional de Águas (ANA) e
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
na utilização de reservatórios de usinas hidrelétricas.

Segundo informação do jornal O
Globo, a previsão é que a MP seja publicada no início de julho, e ela deve
possibilitar também uma compensação financeira aos setores econômicos afetados,
como turismo e pesca.

A MP cria a chamada Câmara de Regras
Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care). Presidida pelo MME,
essa Câmara terá o poder de estabelecer, excepcionalmente, limites de uso,
armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas, com o propósito de otimizar a
utilização dos recursos hídricos disponíveis para enfrentar a atual situação de
escassez hídrica.

PANORAMA DA
MÍDIA

A primeira neve do ano foi registrada no início da manhã
desta segunda-feira (28/06) em São Joaquim, na serra catarinense. A neve, que
pode ocorrer ainda nesta tarde e nesta noite em outras cidades catarinenses e
no Rio Grande do Sul, aparece depois de uma frente fria que provocou chuvas
fortes e estragos no território gaúcho no fim de semana.

A meteorologista Carine Gama, do Climatempo, explica que
a massa de ar polar se formou no sul da América do Sul, atravessou a Argentina
e chegou ao Brasil, onde atinge ainda São Paulo e leva friagem até estados da
região Norte, como Acre e Rondônia.
“Essa semana vai ser a mais fria do ano.
Teremos episódios de frio e geada depois, mas eles não indicam mais uma
possibilidade de frio tão intenso quanto dessa semana, por enquanto”, afirma Carine.
As informações são da Folha
de S. Paulo.

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Estudo feito pela Universidade
Estadual Paulista (Unes), em parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
de Botucatu (SP), com a vacina AstraZeneca, a segunda mais usada no país contra
a covid-19, mostrou redução de 71% de casos da doença seis semanas após a
vacinação em massa na cidade paulista.

Segundo os pesquisadores, era
esperada a redução de casos a partir da segunda quinzena de junho, situação
confirmada pelos dados preliminares da pesquisa. (G1)