Cinco partidos de oposição se uniram para apresentar mais uma ação pela derrubada da lei (sancionada ontem, 13 de julho, com vetos pelo presidente da República) que abre caminho para a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal. O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que PSB, Rede, PSOL, PDT e PCdoB, já confirmaram que vão subscrever uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar a nova lei.
“Vamos ao STF para mostrar a inconstitucionalidade da lei que permite a privatização da Eletrobras e de seus muitos jabutis (emendas alheias ao tema central da proposta), responsáveis por um custo de R$ 84 bilhões, com a previsão de arrecadação de apenas R$ 60 bilhões. É como se alguém gastasse R$ 840 mil para reformar seu apartamento para depois vendê-lo por R$ 600 mil. Inaceitável”, disse Molon. O Podemos e o PT também confirmaram que vão apresentar outras duas ações ao Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nordeste registra recorde na geração de energia eólica
A geração de energia eólica registrou recorde no Nordeste na última segunda-feira (12/07), com pico de 11.715 MW (megawatt), às 9h28. O montante é o suficiente para abastecer 106,8% de toda demanda elétrica da região. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A geração de energia eólica na região segue uma sequência de alta desde o dia 8 de julho, quando os ventos alcançaram pico de 11.548 MW, valor suficiente para abastecer a 99% de toda a região. No dia 9 de julho, a geração instantânea conseguiu um pico de energia para abastecer de 100,8% da demanda energética da região. Já o recorde de geração média de energia eólica aconteceu no dia 2 de julho, quando foram produzidos, na média, 9.707 MW, que pode atender a 91,9% da demanda da região durante o dia. (portal Poder 360)
Geração de energia com biomassa visa oportunidades em novos leilões
Depois de ter cinco projetos contratados nos leilões de energia da semana passada, empresas de geração termelétrica a biomassa vislumbram oportunidades nos próximos certames do mercado regulado de energia, conforme explica reportagem do Valor Econômico. A fonte foi o grande destaque, em termos de redução de preço, dos leilões A-3 e A-4 deste mês e geraram previsão de mais de R$ 600 milhões em investimentos em novos projetos.
Analistas atribuem a queda nos preços à forte competição entre as usinas habilitadas para concorrer e à baixa demanda das distribuidoras. O bom momento do setor sucroenergético, com a alta dos preços do açúcar e etanol, também favorece a competitividade da fonte. No caso dos projetos previstos para entrar em operação em 2024, a capacidade contratada foi de 91,14 megawatts (MW), ao preço médio de R$ 176,00 por megawatt-hora (MWh), um deságio de 39,5% sobre o preço-teto inicial. Já no leilão A4, que prevê que os projetos entrem em operação em 2025, o preço dos 92,5 MW contratados ficou em R$ 196,00, ou seja, 32,87% abaixo dos preços máximos.
A biomassa tem forte complementariedade com a geração hídrica, já que a produção é mais alta nos períodos de seca, de abril a novembro, quando os reservatórios das hidrelétricas têm menos água.
EDF estreia em serviços para terceiros com Marlim Azul
O Valor Econômico informa que a EDF Norte Fluminense, braço de geração térmica e hidrelétrica do grupo Électricité de France no Brasil, fechou acordo com a Arke Energia (Pátria / Shell / Mitsubishi) para operação e manutenção (O&M) de Marlim Azul, termelétrica a gás natural em construção em Macaé (RJ), com capacidade instalada de 565 megawatts (MW).
É a primeira vez que a multinacional prestará serviços do tipo para terceiros no país, alinhada à estratégia de diversificação de negócios da empresa. De acordo com a reportagem, ao mesmo tempo em que busca novos clientes para o serviço, em meio ao aumento do despacho térmico, para fazer frente à crise hídrica, a EDF se prepara para os novos leilões de energia, de olho em oportunidades para expandir sua capacidade de geração. A ideia é participar da licitação de energia nova de setembro.
A EDF obteve no início do ano a licença prévia do Ibama para uma segunda usina em Macaé (RJ), a Norte Fluminense 2 (1.713 MW). O presidente da EDF Norte Fluminense, Emmanuel Delfosse, conta que a negociação do contrato para suprimento e as questões de acesso à infraestrutura existente de gás, para viabilizar o projeto, estão avançando. Segundo ele, porém, ainda restam incertezas quanto à demanda efetiva por novas grandes termelétricas no país. O executivo cita o exemplo dos leilões de energia de junho, em que a Petrobras foi a única a conseguir negociar uma térmica a gás, a de Cubatão (219 MW), nas licitações.
Volkswagen eleva meta de lucro e divulga plano de produção de baterias
A Volkswagen elevou sua meta de lucro de longo prazo e divulgou seus planos de construção de fábricas de baterias, elaborados para eclipsar a Tesla como maior produtora mundial de veículos elétricos. A montadora elevou ontem (13/07) a meta de lucro operacional para 2025 – ano em que pretende se tornar líder no mercado global de veículos elétricos – para algo entre 8% e 9% da receita. A faixa anterior era de 7% a 8%. A diferença equivale a pelo menos € 2 bilhões a mais no lucro por ano.
Na primeira atualização de sua estratégia global desde 2020, a Volkswagen – dona das marcas Audi, Porsche e Seat – projeta que a margem de lucro na produção de veículos elétricos será similar à dos modelos com motor a combustão “dentro dos próximos dois a três anos”, em grande parte como resultado das pressões da regulamentação e de impostos mais altos. O anúncio chegou um dia antes da data marcada para que a União Europeia divulgue um amplo conjunto de políticas climáticas, que incluirá metas mais rigorosas para as emissões de gás carbônico dos veículos e um possível veto às vendas de carros novos a gasolina e diesel a partir de 2035. (Financial Times – tradução publicada pelo Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
A proposta de reforma do Imposto de Renda, que está em tramitação no Congresso, é o principal destaque da edição desta quarta-feira (14/07) do Valor Econômico. O relator do projeto da reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs ontem corte drástico na alíquota incidente sobre o lucro das empresas. A ideia é reduzir de 25% para 15% em 2022 e, no ano seguinte, para 12,5%. O relator manteve a alíquota de 9% de CSLL sobre o lucro, tributo que funciona como um adicional de IR. A proposta foi negociada com o Ministério da Economia.
*****
Reportagem do jornal O Globo ressalta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem apenas 26% dos analistas necessários para a fiscalização de biomas. Recorde de desmatamento na Amazônia, retomada das queimadas no Pantanal, avanço da grilagem e da mineração ilegal em todo o país. Enquanto os delitos se multiplicam pelos biomas, o efetivo do Ibama encolhe. Se há uma década o órgão tinha mais de 4 mil servidores, esse número terá caído pela metade no ano que vem, caso não sejam abertas as vagas recomendadas pelo instituto.
No início de maio, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do instituto defendeu, em nota técnica, a realização de um concurso público para a contratação de 2.348 servidores, sendo que 1.264 atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Hoje, apenas 458 funcionários cumprem essa função.
*****
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13/07) proposta de barreira a supersalários no funcionalismo, incluindo servidores do Judiciário, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O projeto aprovado limita os penduricalhos que dão um estatus diferenciado a uma elite dos servidores públicos. O projeto também alcança civis e militares dos três Poderes.
Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia e auxílio-banda larga e tantos outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que foram atacados no projeto aprovado ontem.
*****
A Folha de S. Paulo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
