A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo de cooperação técnica para estudar incentivos à restauração florestal por meio de créditos de carbono. Essa iniciativa visa auxiliar os setores de petróleo e gás a diversificarem e ampliarem seus meios de compensação de emissão de gases de efeito estufa.
O documento, segundo a EPE, representa um movimento em direção ao desenvolvimento do mercado voluntário de créditos de carbono. Assim, serão analisadas formas de canalizar recursos, através desse mercado, para atividades de preservação e restauração da vegetação nativa no país.
“A recuperação da vegetação é importante não apenas para a manutenção da biodiversidade e o sequestro de carbono, mas também para a redução da erosão e disponibilidade de recursos hídricos”, explica o superintendente de gestão pública e socioambiental do BNDES, Julio Leite, que também afirma haver ainda um potencial impacto sobre o setor hidrelétrico, visto que a restauração florestal reduz o transporte de sedimentos pelos rios e retarda o fim da vida útil dos reservatórios.
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De acordo com a EPE, a parceria também visa subsidiar a elaboração de instrumentos que auxiliem no aumento da confiabilidade e eficiência do mercado voluntário de carbono no Brasil, prevendo também uma sistematização dos tipos de estratégias, ações e projetos já existentes de conservação e recuperação florestal e de mitigação de emissões de gases de efeito estufa das empresas do setor no Brasil e no mundo.
Além disso, o acordo também prevê a realização de uma consulta aos atores envolvidos com o tema por meio de diálogos públicos, multilaterais, com órgãos governamentais, empresas, ONGs e universidades. Segundo a superintendente de meio ambiente da EPE, Elisângela Almeida, “essa é uma etapa muito importante do trabalho, uma vez que o fortalecimento do diálogo com agentes do setor energético e demais partes interessadas é fundamental na busca de soluções para a promoção da transição energética do país”.
A Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, por meio da Superintendência de Meio Ambiente, será a gestora e executora deste acordo de cooperação, juntamente com a área de Gestão Socioambiental do BNDES. Com os resultados, será elaborado um documento-síntese com a proposição de instrumentos de transferência de recursos das empresas para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões, além de alcance de benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, solo e microclima.
