A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de dez novas usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente, todas com prazo de outorga de 35 anos. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de julho, do Diário Oficial da União.
Em Pernambuco, a autorização foi para a UFV Maravilhas I, com 27,496 MW de potência instalada, localizada no município de Goiana e de titularidade da Atiaia Energia. Já em Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs Vereda 1 a Vereda 9, totalizando 210 MW, todas localizadas no município de Várzea da Palma e de titularidade da SER – Sistemas de Energia Renovável.
A Aneel alterou, ainda, o cronograma de implantação da termelétrica à biomassa FS Sorriso, com 55 MW de potência instalada, localizada no município de Sorriso, no Mato Grosso, e de titularidade da FS Bioenergia, para início de operação em teste até 31 de julho e para início de operação comercial até 31 de agosto deste ano.
Por fim, a agência reguladora também revogou a autorização de implantação e exploração da pequena central hidrelétrica Nova Fátima, com 4,1 MW, localizada no município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina. O consórcio dono da PCH deverá recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) de R$ 473,05, que terá vencimento em 15 de agosto deste ano.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos da Serra Azul 1 e Ventos da Serra Azul 2, e Ventos da Serra Azul 6 a Ventos da Serra Azul 9, totalizando 113,4 MW de potência instalada, no município de Sento Sé, na Bahia.
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Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras 4, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 13, e da UG3, de 4,2 MW, da Ventos de Santa Martina 10, localizadas nos municípios de Bento Fernandes, Riachuelo e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.
Ainda no estado, foi liberada a operação em teste das UG1 a UG10, de 4,2 MW cada, da eólica Cumarú IV, em São Miguel do Gostoso, da Enel Green Power. Já na Paraíba, foram liberadas para início de operação em teste as UG1 a UG10, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz 5, no município de Santa Luzia.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por sua vez, autorizou a empresa Galp Energia Brasil a exercer a atividade de carregamento de gás natural dentro do país.
Além disso, também foram estabelecidos os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em julho de 2021 em cada campo para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
