A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de dez novas usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente, todas com prazo de outorga de 35 anos. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de julho, do Diário Oficial da União.
Em Pernambuco, a autorização foi para a UFV Maravilhas I, com 27,496 MW de potência instalada, localizada no município de Goiana e de titularidade da Atiaia Energia. Já em Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs Vereda 1 a Vereda 9, totalizando 210 MW, todas localizadas no município de Várzea da Palma e de titularidade da SER – Sistemas de Energia Renovável.
A Aneel alterou, ainda, o cronograma de implantação da termelétrica à biomassa FS Sorriso, com 55 MW de potência instalada, localizada no município de Sorriso, no Mato Grosso, e de titularidade da FS Bioenergia, para início de operação em teste até 31 de julho e para início de operação comercial até 31 de agosto deste ano.
Por fim, a agência reguladora também revogou a autorização de implantação e exploração da pequena central hidrelétrica Nova Fátima, com 4,1 MW, localizada no município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina. O consórcio dono da PCH deverá recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) de R$ 473,05, que terá vencimento em 15 de agosto deste ano.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos da Serra Azul 1 e Ventos da Serra Azul 2, e Ventos da Serra Azul 6 a Ventos da Serra Azul 9, totalizando 113,4 MW de potência instalada, no município de Sento Sé, na Bahia.
Geração
Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras 4, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 13, e da UG3, de 4,2 MW, da Ventos de Santa Martina 10, localizadas nos municípios de Bento Fernandes, Riachuelo e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.
Ainda no estado, foi liberada a operação em teste das UG1 a UG10, de 4,2 MW cada, da eólica Cumarú IV, em São Miguel do Gostoso, da Enel Green Power. Já na Paraíba, foram liberadas para início de operação em teste as UG1 a UG10, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz 5, no município de Santa Luzia.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por sua vez, autorizou a empresa Galp Energia Brasil a exercer a atividade de carregamento de gás natural dentro do país.
Além disso, também foram estabelecidos os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em julho de 2021 em cada campo para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
