Licenciamento de eólicas precisa de desburocratização ao invés de flexibilização, aponta mercado

A geração eólica está em franca expansão, somando cerca de 19 GW de capacidade instalada da matriz energética brasileira. No entanto, o avanço desses projetos e sua contribuição para o sistema, ainda mais num momento de crise hídrica, ainda depende da desburocratização dos processos de licenciamento ambiental.

Segundo Leon Aguiar, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), as leis de licenciamento não devem ser flexibilizadas, mas sim desburocratizadas, pois somente por meio do processo é possível analisar os impactos socioambientais dos projetos eólicos e suas medidas compensatórias.

Aguiar participou do 13º Fórum Nacional Eólico, realizado pela Viex nesta quinta-feira, 29 de julho, e apontou que os maiores desafios para a fonte têm sido os empreendimentos sem o devido planejamento que têm impactado, sobretudo, as regiões costeiras do estado. Atualmente o Rio Grande do Norte possui 177 parques eólicos em operação, contabilizando cerca de 5 GW de geração.

“A flexibilização nas leis de licenciamento ambiental não é um item que nós consideramos que deva ser comemorado (…), deve-se trazer inovação, tecnologia, mudar procedimentos, mas de forma que a garantia da proteção seja continuada, que os empreendimentos sejam licenciados e que seja garantido o controle”, afirmou o diretor-geral do Idema.

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Para a gerente de Meio Ambiente da Casa dos Ventos, Tatiana Marques, que também participou da discussão, os empreendedores possuem uma segurança jurídica razoável comparando ao início do desenvolvimento da fonte no país, mas ainda há problemas relativos aos prazos de emissão das licenças.

Marques apontou também que as ações de mitigação ainda são muito fragmentadas e esparsas, sendo necessária a centralização das ações, o desenvolvimento das metodologias de avaliação sobre os impactos socioambientais, resultando em melhores ferramentas de gestão, e a implementação de leis estaduais mais robustas, que resultariam em um retorno mais significativo das ações e em maior celeridade e segurança.